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62 municípios do CE reajustaram salários de professores em 12,84% ou mais

Um terço das prefeituras do estado já negociaram a atualização da remuneração dos profissionais do magistério público municipal

Publicado: 30 Janeiro, 2020 - 14h24

Escrito por: Rafael Mesquita, Fetamce

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De acordo com levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), até o dia 29 de janeiro, 62 municípios cearenses já haviam reajustado os salários professores das cidades em 12,84% ou mais.

O percentual citado é calculado pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com os mecanismos previstos na Lei Federal 11.738/2008, que criou a carreira do magistério público da educação básica brasileira.

Em 14 cidades, o aumento nas remunerações dos docentes foi maior que 12,84%. Destaque para Deputado Irapuan Pinheiro, onde os índices chegaram a 15%, para profissionais pós-graduados, e a 20%, para mestres.

São significativos ainda os reajustes de Ibaretama, com 16,58%, Cascavel, com 15%, Jaguaribe, com 15% para graduados e pós-graduados, e Mombaça, com também 15% para graduados.

Em outras nove localidades, Ararendá, Ararendá, Ocara, Orós, Pacatuba, Poranga, Redenção, Salitre e Tamboril, os educadores conquistaram 13% de crescimento nos proventos.

Na maioria dos casos, foi confirmado que os reajustes serão aplicados de forma linear, ou seja, contemplando toda a carreira do magistério local e beneficiando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado ou doutorado. Somente seis cidades ainda não divulgaram dados sobre o impacto na carreira.

A pesquisa é conduzida pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizada junto aos sindicatos de servidores e professores filiados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação. As informações divulgadas, portanto, são de inteira responsabilidade das fontes.

Ano de eleição municipal facilitou negociação

Para a presidente da Fetamce, Enedina Soares, os números obtidos até aqui, considerados expressivos, levam em consideração dois fatores: a reivindicação contínua dos sindicatos de servidores e professores municipais, que colocam em campo desde de dezembro de 2019 a Campanha Salarial 2020 das categorias, e o fato deste ano ser de eleições municipais.

“Os prefeitos até tentaram convencer o Governo Federal a descumprir a legislação da carreira do magistério e não anunciar o reajuste, mas, como não conseguiram, acabaram vendo na aplicação do aumento como uma oportunidade política, afinal, em 2020 eles são candidatos ou querem fazer os seus sucessores”, avalia a Enedina Soares.

A dirigente lembra que a tese de uso político da temática é confirmada no fato de boa parte dos anúncios terem se dado em solenidades públicas organizadas pelas prefeituras e que deveriam contar com a presença obrigatória de educadores municipais. “Os prefeitos divulgaram os reajuste com discursos populistas nas semanas pedagógicas e em outros eventos, como a entrega de premiações ou posse de concursados”, explica.

Fetamce segue recebendo dados

Os sindicatos podem continuar enviando dados para a Fetamce. O estudo seguirá sendo atualizado nas próximas semanas. As informações podem ser enviadas para o e-mail comunicacao@fetamce.org.br.

Conheça a lista completa de cidades do Ceará que reajustaram o salário dos professores:

CIDADEPERCENTUALINCIDÊNCIA NA CARREIRARETROATIVIDADE
1.       Acaraú12,84%LinearJaneiro
2.       Ararendá13%LinearJaneiro
3.       Aurora12,84%LinearJaneiro
4.       Beberibe12,84%LinearJaneiro
5.       Brejo Santo12,84%LinearJaneiro
6.       Capistrano12,84%LinearJaneiro
7.       Cariré12,84%LinearJaneiro
8.       Cariús12,84%LinearJaneiro
9.       Cascavel15%LinearJaneiro
10.   Catunda12,84%Não informadoJaneiro
11.   Caucaia12,84%LinearJaneiro
12.   Cedro12,84%LinearJaneiro
13.   Choró12,84%LinearJaneiro
14.   Chorozinho 12,84%LinearJaneiro
15.   Cruz12,84%LinearJaneiro
16.   Deputado Irapuan PinheiroNível médio e graduados (12,84%), pós-graduados (15%) e mestrado (20%)Percentual por nívelJaneiro
17.   Ereré12,84%LinearJaneiro
18.   Farias Brito12,84%LinearJaneiro
19.   Graça12,84%LinearJaneiro
20.   Groaíras12,84%Não informadoJaneiro
21.   Guaraciaba do Norte12,84%LinearJaneiro
22.   Hidrolândia 12,84%LinearJaneiro
23.   Horizonte12,84%LinearJaneiro
24.   Ibaretama 16,58%LinearJaneiro
25.   Ibicuitinga12,84%LinearJaneiro
26.   Iguatu12,84%LinearJaneiro
27.   Ipú12,84%LinearJaneiro
28.   Irauçuba12,84%LinearJaneiro
29.   Itaitinga12,84%LinearJaneiro
30.   Jaguaretama 12,84%LinearJaneiro
31.   JaguaribeGraduados e pós-graduados (15%) e nível médio (12,84%)Percentual por nívelJaneiro
32.   Jijoca de Jericoacoara12,84%LinearJaneiro
33.   Juazeiro do Norte12,84%LinearJaneiro
34.   Jucás12,84%LinearJaneiro
35.   Lavras da Mangabeira12,84%LinearJaneiro
36.   Limoeiro do Norte12,84%LinearJaneiro
37.   Madalena12,84%LinearJaneiro
38.   Maranguape12,84%LinearJaneiro
39.   Martinópole12,84%LinearJaneiro
40.   Massapê12,84%LinearJaneiro
41.   Mauriti 12,84%LinearJaneiro
42.   Milagres12,84%Não informadoJaneiro
43.   Missão Velha12,84%LinearJaneiro
44.   Mombaça Graduados (15%) e pós-graduados (12,84%)Percentual por nívelJaneiro
45.   Ocara13%LinearJaneiro
46.   Orós13%LinearJaneiro
47.   Pacajus12,84%LinearJaneiro
48.   Pacatuba13%LinearJaneiro
49.   Pacujá12,84%LinearJaneiro
50.   Paracuru12,84%LinearJaneiro
51.   Pentecoste12,84%LinearJaneiro
52.   Poranga13%LinearJaneiro
53.   Redenção13,01%Não informadoJaneiro
54.   Salitre13%LinearJaneiro
55.   Santana do Cariri12,84%LinearJaneiro
56.   Solonópole12,84%Não informadoJaneiro
57.   Tamboril13%LinearJaneiro
58.   Tarrafas12,84%Todos recebem piso salarial – Não há carreiraJaneiro
59.   Tejuçuoca 12,84%LinearJaneiro
60.   Varjota 12,84%LinearJaneiro
61.   Várzea Alegre12,84%LinearJaneiro
62.   Viçosa do Ceará12,84%Não informadoJaneiro