8M: ato unificado em Fortaleza fortalece pautas feministas e celebra conquistas

O Dia Internacional de Luta das Mulheres foi marcado por muita luta contra as desigualdades que potencializam as diversas formas de violência contra as mulheres no Ceará. Elas foram às ruas mais uma vez para fortalecer a luta no combate à fome, a violência, o racismo e defender a democracia. Com o apoio da CUT Ceará, demais centrais sindicais e movimentos feministas e de mulheres, foi realizado em Fortaleza, nesta quarta-feira, 8 de março, o ato unificado com o tema: "Pela vida das mulheres! Democracia, territórios e direitos". (Veja aqui o álbum de fotos)

A programação do 8M foi realizada de 9h às 16h, na Praça do Ferreira, no Centro, e contou com atrações culturais, feira feminista, tendas de orientação nutricional, caminhão da cidadã, serviços de fisioterapia, orientação psicológica, aferição de pressão e glicemia, massoterapia e orientação sobre saúde da mulher, tudo ofertado de forma gratuita.

No final da tarde, as participantes saíram em cortejo pelas principais ruas do bairro, para chamar a atenção da sociedade sobre as desigualdades que potencializam as diversas formas de violência contra as mulheres, tanto no mercado de trabalho como em todos os espaços da vida. A caminhada contou com a participação da maioria das secretárias executivas da CUT Ceará, além de mulheres dirigentes de sindicatos e federações CUTistas.

A secretária da mulher trabalhadora da CUT Ceará, Mariinha Uchôa, afirmou que após seis anos sob constantes ataques e retirada de direitos, as mulheres brasileiras finalmente foram ouvidas pelo governo federal. O presidente Lula (PT) assinou ontem (8) um pacote de ações que garante desde a obrigatoriedade do pagamento de mesmo salário para homes e mulheres que exercerem a mesma função até medidas para ampliar o enfrentamento à violência contra as mulheres.

“Fomos protagonistas nos últimos anos em defesa da democracia e dos nossos direitos. Não paramos de lutar um dia sequer, combatendo a fome, a violência de gênero e o racismo. E foi depois de tanta luta que conseguimos ser respeitadas pelo governo federal. Sem dúvida, essas medidas trazem a esperança de que dias melhores virão sobretudo para as mulheres trabalhadoras”, destacou a dirigente sindical.

“Vai ter muita gente que não vai querer pagar [salário igual para homens e mulheres que exercem a mesma função], mas para isso a Justiça vai ter que funcionar e obrigar que o empresário pague”, continuou Lula, que foi enfático ao dizer que “nada justifica a desigualdade de gênero” e que se dependesse exclusivamente do governo, a desigualdade entre homens e mulheres “acabaria por meio de um decreto”. “Não permitam que nos contentemos com o que nós conquistamos hoje”, aconselhou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a solenidade de assinatura do pacote de ações para as mulheres, em Brasília (DF).

Veja algumas ações encaminhadas pelo governo federal neste 8 de março:

- Foi anunciado investimento de R$ 372 milhões na implantação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

– Produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras.

– Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres.

– Dia Nacional Marielle Franco contra violência política. O presidente propôs um PL que institui o 14 de março, como Dia de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, pelo PSOL, assassinada a tiros em 2018, juntamente com o seu motorista, Anderson França, numa emboscada, cujos mandantes ainda não foram oficialmente identificados.

Segundo o governo a data será para lembrar a violência política e de gênero. Recentemente o ministro da Justiça Flávio Dino, disse que iria federalizar as investigações, já que a Polícia Civil do Rio de Janeiro, aparentemente não avançou nas investigações.

– Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres.

- Lula assinou um projeto de lei (PL) que estabelece igualdade salarial para homens e mulheres que exerçam a mesma função no trabalho. Para passar a valer é preciso que deputados e senadores votem e aprovem o projeto. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil terminou 2022 com as mulheres ganhando 22% menos do que os homens.

- O presidente também assinou um decreto para que 8% das vagas de mão de obra sejam destinadas às mulheres vítimas da violência.

- Outros decretos assinados por Lula instituem um programa de proteção e saúde menstrual, que prevê a compra pelo Ministério da Saúde de absorventes para beneficiárias do Bolsa Família e estudantes pobres, entre outras, e um que altera o Bolsa Atleta para garantir direito às gestantes.

Violência contra as mulheres cearenses

O fim da violência contra a mulher continua sendo uma das pautas prioritárias das mulheres CUTistas e das organizações feministas que lideraram a organização do ato de 8 de março deste ano. Isso porque, de acordo com levantamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o mês de janeiro de 2023 foi considerado um dos mais violentos paras as mulheres cearenses nos últimos seis anos, com 25 homicídios e sete feminicídios.

Os dados de feminicídio superaram fevereiro de 2022, com seis crimes desta natureza registrados. O segundo mês do ano passado era considerado até então o mais violento desde 2018, ano em que esta tipificação começou a ser monitorada mensalmente pelo Painel Dinâmico da SSPDS. De acordo com o mesmo levantamento, a SSPDS contabilizou a morte de 272 mulheres no Ceará em 2022. Destes casos, pelo menos 28 foram registrados como feminicídio.

A secretária Mariinha Uchôa, afirma que os dados são alarmantes e demonstram que é preciso cobrar e fortalecer medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher.

“O nosso principal instrumento de luta ainda é a organização dos movimentos das mulheres e a conscientização da sociedade. Por isso, mesmo celebrando as conquistas de hoje, mais do que nunca precisamos estar unidas para cobrar ações de prevenção e enfrentamento a estes crimes”, destacou a dirigente.

O ato deste ano reforçou a luta das mulheres contra a violência em todos os espaços - em casa, nas ruas, no trabalho, no ambiente virtual e em todos os setores da sociedade, ressaltou a secretária de relações do trabalho da CUT Ceará, Ana Cláudia. “Assim como no ano passado, realizamos uma grande manifestação contra o machismo, o racismo, o fascismo, a homofobia e a violência contra nós mulheres. Também deixamos bem claro que não aceitaremos anistia contra os golpistas que tentaram tomar o poder em janeiro”, finalizou Ana Cláudia.

8M em outras cidades

No Crato, região do Cariri, o ato foi realizado no início da manhã, em frente à Prefeitura. Em Canindé, a atividade teve concentração na Praça Azul e caminhada até a Praça Tomaz Barbosa. Em Aquiraz, Região Metropolitana da Fortaleza, a manifestação foi realizada na Rodoviária. Já em Crateús, o ato foi mobilizado em frente à sede do Sindprof. No período da tarde, as mulheres também se manifestaram em Sobral, no Arco do Triunfo, e em Maracanaú, na Praça da Estação. Já em Tauá, o 8 de março foi marcado pela realização do II Seminário de Liderança Feminina, no auditório Maria Carmem – Parque da Cidade. Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boa Viagem e Pedra Branca reuniram suas associadas para dialogar sobre as pautas feministas, além de lançar a Marcha das Margaridas 2023.

Com informações da CUT Brasil, Agência Brasil e Brasil de Fato Ceará