Assembleia aprova continuação da paralisação dos Professores de Fortaleza

Em assembleia geral realizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute) nesta sexta-feira, 02 de fevereiro, os profissionais do magistério avaliaram a proposta apresentada pelo prefeito José Sarto e pela Secretária Municipal da Educação, Dalila Saldanha, referente à pauta prioritária da campanha salarial da categoria.

A proposição do Executivo, discutida em reunião com o Sindiute pela manhã, propõe um reajuste salarial inicial de 3,62% retroativo a janeiro de 2024, aumentando para 4,62% a partir de junho, quando será adicionado o percentual de 0,965%, para alcançar o índice da inflação acumulada de 2023 medida pelo IPCA.

Além do reajuste salarial, a gestão propôs a incorporação ao salário dos educadores de pelo menos 5,5% da regência de classe, que hoje constitui uma gratificação de 20%. Com essa alteração, o percentual da nova regência passa a ser de 14,5%. Vale destacar que esses 5,5% não representam um acréscimo salarial, como divulgado pela prefeitura, mas sim a transformação de uma bonificação em direito garantido.

Por fim, o prefeito e a gestora da Secretaria de Educação propuseram o aumento do ADI (Adicional de Dedicação Exclusiva) de R$ 15,00 para R$ 16,50, representando um reajuste de 10%.

Diante da proposta apresentada pelo Executivo, os educadores iniciaram a avaliação das medidas. Inicialmente, os profissionais demandavam 10,09% de reajuste, incluindo o índice de 3,62% referente a 2024 e mais 7,64%, valor pendente desde 2017 e negligenciado na proposta da prefeitura.

Outras demandas não atendidas incluíam direitos iguais para os docentes aprovados no concurso de 2022, inclusão dos funcionários de escola no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, aplicação da CLT para os professores substitutos e realização de concursos públicos para professores, técnicos, supervisores e orientadores. As reivindicações também incluíam o aumento do teto de contribuição previdenciária e o pagamento do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), pendente desde 2015.

Levando em consideração todas essas questões, os profissionais aprovaram, por unanimidade, a continuidade do estado de greve e paralisações com o objetivo de melhorar a proposição da prefeitura. Nesse sentido, a assembleia deliberou pela continuidade da luta e definiu as seguintes atividades:

Segunda-feira, 05: Marcha da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP até a SME.
Terça-feira, 06: Visita à Câmara Municipal para cobrar a recriação dos cargos de técnicos, revogação da lei que retirou dos novos professores o direito à licença-prêmio, elevação do teto de contribuição dos aposentados e aplicação da CLT para os assistentes e professores substitutos.
Quarta-feira, 07: Nova Assembleia às 8h, na ETI Filgueiras Lima, para definir os rumos da luta.

"Nós vamos manter a agenda de mobilização para pressionar o prefeito José Sarto e os vereadores a atuarem juntos na melhoria da proposta apresentada pela gestão", explica Ana Cristina Guilherme, presidenta do Sindiute.