Escrito por: Rafael Mesquita, Sindiute
"Nós vamos manter a agenda de mobilização para pressionar o prefeito José Sarto e os vereadores a atuarem juntos na melhoria da proposta apresentada pela gestão", explica Ana Cristina, presidente do Sindiute
Em assembleia geral realizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute) nesta sexta-feira, 02 de fevereiro, os profissionais do magistério avaliaram a proposta apresentada pelo prefeito José Sarto e pela Secretária Municipal da Educação, Dalila Saldanha, referente à pauta prioritária da campanha salarial da categoria.
A proposição do Executivo, discutida em reunião com o Sindiute pela manhã, propõe um reajuste salarial inicial de 3,62% retroativo a janeiro de 2024, aumentando para 4,62% a partir de junho, quando será adicionado o percentual de 0,965%, para alcançar o índice da inflação acumulada de 2023 medida pelo IPCA.
Além do reajuste salarial, a gestão propôs a incorporação ao salário dos educadores de pelo menos 5,5% da regência de classe, que hoje constitui uma gratificação de 20%. Com essa alteração, o percentual da nova regência passa a ser de 14,5%. Vale destacar que esses 5,5% não representam um acréscimo salarial, como divulgado pela prefeitura, mas sim a transformação de uma bonificação em direito garantido.
Por fim, o prefeito e a gestora da Secretaria de Educação propuseram o aumento do ADI (Adicional de Dedicação Exclusiva) de R$ 15,00 para R$ 16,50, representando um reajuste de 10%.
Diante da proposta apresentada pelo Executivo, os educadores iniciaram a avaliação das medidas. Inicialmente, os profissionais demandavam 10,09% de reajuste, incluindo o índice de 3,62% referente a 2024 e mais 7,64%, valor pendente desde 2017 e negligenciado na proposta da prefeitura.
Outras demandas não atendidas incluíam direitos iguais para os docentes aprovados no concurso de 2022, inclusão dos funcionários de escola no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação, aplicação da CLT para os professores substitutos e realização de concursos públicos para professores, técnicos, supervisores e orientadores. As reivindicações também incluíam o aumento do teto de contribuição previdenciária e o pagamento do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), pendente desde 2015.
Levando em consideração todas essas questões, os profissionais aprovaram, por unanimidade, a continuidade do estado de greve e paralisações com o objetivo de melhorar a proposição da prefeitura. Nesse sentido, a assembleia deliberou pela continuidade da luta e definiu as seguintes atividades:
Segunda-feira, 05: Marcha da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP até a SME.
Terça-feira, 06: Visita à Câmara Municipal para cobrar a recriação dos cargos de técnicos, revogação da lei que retirou dos novos professores o direito à licença-prêmio, elevação do teto de contribuição dos aposentados e aplicação da CLT para os assistentes e professores substitutos.
Quarta-feira, 07: Nova Assembleia às 8h, na ETI Filgueiras Lima, para definir os rumos da luta.
"Nós vamos manter a agenda de mobilização para pressionar o prefeito José Sarto e os vereadores a atuarem juntos na melhoria da proposta apresentada pela gestão", explica Ana Cristina Guilherme, presidenta do Sindiute.