Suprema
Cobrando negociação com a Prefeitura, profissionais em Educação de Maracanaú lotam assembleia e deliberaram estado de greve, com dois dias de paralisação das atividades. A assembleia foi realizada na última sexta-feira (04 de fevereiro) e tem o objetivo de pressionar o Prefeito Roberto Pessoa a abrir o canal de negociação da campanha salarial 2022. Com o slogan “Unir, Organizar e Lutar – Serviços públicos de qualidade, democracia e direitos já”, a campanha foi idealizada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT) e disponibilizada a todos os sindicatos, onde os servidores públicos municipais da base da instituição estão organizados.
A categoria reivindica entre 37 pontos de pauta, o reajuste salarial de, no mínimo, 33,24% que foi estabelecido pelo MEC para o piso Nacional do Magistério, sob o indicativo de deflagrar greve, caso o prefeito não atenda e tendo em visto que a categoria já vendo sofrendo com mais de 30% de perdas salariais ao longo da última década, nas gestões de Firmo Camurça e de Roberto Pessoa.
“Não descansaremos até que nossa pauta seja atendida. São anos e anos de precarização de trabalho e de desvalorização profissional neste município, e muito dos pontos da campanha vem se arrastando ao longo das gestões municipais. Não dá mais para esperar pela boa vontade dos governantes”, destaca a diretoria do Suprema.
Agenda de paralisações:
Quarta (09/02) – Paralisação o dia inteiro com ato às 08h na Ceasa (Av. Mendel Steinbruch, s/n, Pajuçara;
Quinta (10/02) – Paralisação o dia inteiro com ato às 08h na Prefeitura (Palácio do Jenipapeiro - R. 19 - Novo Maracanaú).
Conheça a pauta que foi aprovada por unanimidade pela categoria:
- Reajuste Salarial linear de 37,75% (4,52% do IPCA 2020 + 33,23% do Piso Nacional do Magistério 2022) para todas(os) as(os) profissionais em Educação;
- Retorno da data base para janeiro;
- Apresentação de um cronograma de evolução dos percentuais até a implementação total do PCCR;
- Assinatura dos Decretos que regulamentam as avaliações funcionais para as progressões por nível e por referência, e as promoções.
- Pagamento das Progressões por Titulação dentro do ano de 2022;
- Alteração no PCCR, tornado a progressão por nível (Titulação) automática;
- Alteração no PCCR para a inclusão dos Secretários Escolares; Instrutores, Intérpretes e Tradutores de Libras;
- Redução em 50% a Carga Horária das(os) servidoras(es) da Educação com filhas(os) com deficiência;
- Plano de reestruturação das Escolas (estrutura física; contratação de pessoal; aquisição de insumos);
- Liberação dos diretores sindicais (1x por mês) e dos delegados de base (1x por bimestre) pra reuniões do Suprema;
- Retorno do desconto em folha das mensalidades dos filiados ao Suprema;
- Assegurar o cumprimento da Lei 1.782 de 26 de dezembro de 2011 que institui o 1/3 de atividade extraclasse;
- Elaboração de um Plano de Ação pela SME de combate ao assédio moral, assédio sexual e às violências racial, de gênero e lgbtfóbica nas escolas;
- Realização de Seleção Pública para profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE);
- Qualificação da Educação Especial com formações regulares e suporte para todas(os) as(os) profissionais dessa área, incluindo instrutores, intérpretes e tradutores;
- Implementação do Planejamento Pedagógico para os Instrutores, Intérpretes e Tradutores e revezamento de profissionais durante as aulas;
- Efetivação de uma Política de acessibilidade nas Escolas;
- Apresentação e execução do Plano de Apoio à Saúde (SME, SRHP e SAS) para os profissionais de Educação, previsto no Art. 43 da lei 2.833 de 2019, Estatuto do Magistério;
- Realização de processo seletivo e eleição para a escolha do Núcleo Gestor;
- Fim do teto do auxílio-transporte para os profissionais em educação;
- Revogação da Lei nº 1.929 de 26 de dezembro de 2012 e da Lei nº 445 de 19 de setembro de 1995, que tratam da readaptação/restrição de função;
- Realização de concurso público para a função de Secretário Escolar e de Auxiliar Administrativo;
- Criação do IPM Saúde com objetivo de oferecer assistência à saúde dos servidores ativos e inativos;
- Pagamento dos aposentados pelo IPM de acordo com o calendário da Prefeitura;
- Assegurar a redução de carga-horária por tempo de serviço e por idade, suspensa em 2016, incluindo os gestores e técnicos da Secretaria de Educação;
- Desenvolvimento de um programa de reconhecimento e valorização dos Profissionais aposentados;
- Revogar a Lei nº 2.606/2017 de 13 de abril de 2017, referente à licença prêmio;
- Criação de um programa de formação continuada para os profissionais de Apoio Pedagógico;
- Formulação de uma política de valorização dos profissionais de Apoio Pedagógico, que contemple uma mostra de ações exitosas;
- Incorporação proporcional das gratificações do núcleo gestor;
- Garantia de um gestor financeiro em todas as escolas;
- Isonomia salarial e de direitos para as/os professores temporários;
- Execução de uma política de Educação de Jovens e Adultos integrada, promovendo o incentivo da participação através de parcerias com Organizações Não-governamentais;
- Condições de trabalho e de infraestrutura adequadas nos centros de educação infantil;
- Transparência no processo de liberação dos professores para cursar mestrado e doutorado;
- Criação do cargo de professor(a)/coordenador(a) de área – 100h em sala e 100h em planejamento pedagógico/articulação;
- Construir o calendário letivo democraticamente com a categoria a cada ano.