Apesar do número expressivo, ainda há subnotificações que dificultam a elaboração de políticas preventivas e garantia ampla dos direitos trabalhistas
A cada hora, uma pessoa sofre acidente do trabalho no Ceará. Em 2022, o estado atingiu a marca de quase 12 mil registros no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). A maior parte das notificações ocorreu em Fortaleza, com 3679 casos, colocando-a na 11ª posição entre 4904 municípios brasileiros. De 2007 até hoje, já foram notificadas cerca de 80 mil ocorrências no estado cearense.
Além dos dados sobre notificações, outro índice teve destaque: a concessão de 89 aposentadorias por invalidez no ano de 2022, marca superior ao ano anterior em que foram registrados 71 casos. No Ceará, o auxílio-acidente por acidente do trabalho obteve o registro de 229 casos e, destes, 90 ocorreram na capital, deixando o estado em 12º lugar em comparação aos outros entes da Federação.
Os números são do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, iniciativa de cooperação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e com o apoio dos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social. No ranking nacional, o Ceará ocupa hoje a 9ª posição em termos de notificação dos casos de acidente do trabalho.
O Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, desenvolvido pela iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, é o maior repositório brasileiro com dados sobre a saúde do trabalhador. Tem como objetivos informar e subsidiar políticas públicas para prevenção de doenças e de acidentes relacionados ao trabalho, de modo que todas as ações, programas e iniciativas passem a ser orientadas por evidências, não apenas a nível nacional, mas em todos os municípios brasileiros.
Os dados da plataforma favorecem a análise precisa e a tomada de decisão, de forma mais assertiva e resolutiva, em questões relacionadas à área de saúde e segurança do trabalho. Para tanto, é essencial que os acidentes e agravos à saúde dos trabalhadores sejam notificados. Na última atualização da plataforma, houve um aumento significativo de registros, o que pode sinalizar o aprimoramento da capacidade de detecção de casos.
No dia 1º de abril, no intervalo da disputa da primeira etapa da final do Campeonato Cearense de Futebol, na Arena Castelão, foi exibida a faixa da campanha “Abril Verde” que, neste ano, reforça a necessidade de que todo acidente do trabalho deve ser notificado. O objetivo da campanha é promover o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e conscientizar os empregadores sobre a importância da emissão de comunicações de acidentes do trabalho (CATs) e no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN).
Na capital cearense, prédios públicos receberam iluminação especial, como é o caso da Catedral Metropolitana de Fortaleza.
Além da catedral, as sedes do Ministério Público do Trabalho (PGT), em Brasília, e da Procuradoria Regional do Trabalho, em Fortaleza, também foram iluminadas.
