Confetam lança resolução sobre violência contra a mulher durante o isolamento social

Em reunião virtual realizada na tarde de ontem (02/04), a diretoria executiva da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) aprovou uma resolução de combate à violência doméstica contra a mulher.

A avaliação é de que a incidência da agressão familiar tende a crescer durante o período de distanciamento social e quarentena. Uma vulnerabilidade que atinge diretamente às mulheres e que é atravessada por uma série de outras problemáticas sociais.

No documento, a entidade reforça que medidas de proteção à mulher passam diretamente pelos serviços municipais, que precisam estar ativos neste momento de pandemia da Covid-19. Acompanhe a íntegra do documento:

Resolução: Em tempos de isolamento social pela COVID 19, o confinamento é um agravante para as mulheres em situação de violência

Considerando que a preocupação com as vítimas de violência doméstica durante o período de distanciamento social e quarentena não é só brasileira, é global;

Considerando que a OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que uma a cada três mulheres no mundo sofrem violência física ou sexual, na maioria das vezes perpetrada por um parceiro íntimo. Para essas mulheres, ficar em casa para conter a disseminação do vírus, mas isso também significa estar trancada com seu agressor;

Considerando que a sobrecarga de trabalho doméstico, exposição à violência e vulnerabilidade econômica são aspectos exacerbados pelo isolamento social, que indicam a desigualdade de gênero;

Considerando que cabe às mulheres, ainda, quase todo o esforço em atividades de cuidado não remunerado – voltado aos idosos e crianças, por exemplo – no âmbito familiar. É no ambiente doméstico que elas correm maior risco e o período mais longo passado dentro de casa com outros membros da família aumenta essa exposição;

Considerando que as mulheres representam 70% das pessoas que trabalham no setor social e de saúde, sendo responsáveis pelos cuidados não-remunerados em casa três vezes mais do que os homens;

Considerando que as medidas de contenção do novo coronavírus, como a suspensão de aulas e a exigência de que famílias fiquem em casa, têm deixado muitas mulheres ainda mais sobrecarregadas.

A direção da CONFETAM resolve:

• Orientar as mulheres que estão em casa em confinamento com seus agressores sobre os instrumentos de denúncia no combate a violência contra a mulher, seja por meio de telefone, mensagem pelas redes sociais. Escute, acolhe e apoie;
• Denunciar os municípios onde os serviços de atendimento às mulheres estão sucateados, onde a política de enfrentamento às violências está totalmente desarticulada e onde os recursos federais foram suprimidos;
• Lutar pela continuidade dos serviços essenciais para responder à violência contra mulheres e meninas e pela necessidade de se promover estratégias específicas para o empoderamento e recuperação econômica das mulheres, considerando a importância de programas de transferência de renda para minimizar o impacto da pandemia e suas medidas de contenção.

Direção da Confetam

Fortaleza, 02 de Abril de 2020