CUT-CE defende medidas de proteção à saúde e à renda dos trabalhadores

A experiência internacional de combate ao coronavírus, seguida de forma acertada pelo governador Camilo Santana (PT), comprova que o sucesso das medidas de enfrentamento passa pelo isolamento social e pela ampliação e preservação da capacidade dos sistemas de saúde, evitando assim o colapso dessas estruturas. Essas ações desaceleraram a curva de contágio da Covid-19 e, consequentemente, o número de vítimas fatais da doença.

Enquanto no nosso Estado a preocupação das autoridades é com a saúde da população, em especial com a dos mais vulneráveis, no plano federal, Jair Bolsonaro coloca os interesses econômicos acima das vidas humanas. O governo fracassou na economia em 2019 e, diante de mais uma crise econômica internacional, busca sobrevivência política condenado os trabalhadores à morte.

Diante deste cenário, a CUT Ceará, cumprindo seu papel como a maior central sindical do Estado, reafirma sua posição em defesa da vida. Todas as iniciativas urgentes devem ser orientadas por esse princípio. Não podemos aceitar que os interesses econômicos de Paulo Guedes e Cia sejam colocados à frente da proteção à vida dos cidadãos cearenses.

A CUT Ceará também reforça que todas as medidas que ataquem os salários, os empregos e os direitos trabalhistas serão combatidas. Neste sentido, exigimos responsabilidade do Estado, em todos os níveis, federal, estadual e municipal, na implementação urgente de ações para garantir a estabilidade no emprego e a oferta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os trabalhadores da saúde que estão à frente do atendimento das pessoas contaminadas. É obrigação do Estado prover os recursos necessários para suprir as necessidades da população.

Sendo assim, exigimos do Congresso Nacional a devolução da Medida Provisória (MP) nº 927/2020. A MP da Morte preserva apenas os interesses do capital, atacando nossos direitos, elimina os sindicatos de negociações com as empresas, para individualizá-las, submetendo trabalhadores e trabalhadoras à chantagem patronal. Exigimos também que os senadores Eduardo Girão, Prisco Bezerra e Tasso Jereissati votem a favor da proposta aprovada pela Câmara Federal que cria a renda básica emergencial para famílias de baixa renda, trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais. O projeto garantirá com uma renda mínima de até R$ 1.200, a sobrevivência de mais de 100 milhões de pessoas durante o período de isolamento social, absolutamente necessário para reduzir o contágio e combater a pandemia de maneira mais eficaz.

Reivindicamos ainda a prorrogação do decreto estadual Nº33. 519, que determinou a suspensão de todas as atividades não essenciais e a ampliação das atividades à distância. Medida essencial para garantir a estabilidade e a renda dos trabalhadores que estão em isolamento e todas as condições e recursos sanitários para aqueles que não podem suspender suas atividades e continuam expostos ao risco de contaminação no Ceará.

A CUT Ceará está consciente que a luta da classe trabalhadora, neste período de pandemia, se dará fundamentalmente nos locais de trabalho (essenciais) e moradia. Portanto, apontamos como exemplar a ação dos nossos sindicatos e federações que lutaram pela interrupção da produção, das aulas e dos serviços não essenciais para preservar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como as pressões e negociações que estabeleceram e conquistaram condições trabalho adequadas neste período de pandemia.

A CUT Ceará também observa com preocupação a situação dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. A agricultura familiar precisa ser protegida dos efeitos da crise através de medidas que garantam não apenas a sua sobrevivência, mas também a produção para que o restante do país possa se alimentar, antes e depois dessa pandemia global. É preciso reforçar propostas e iniciativas que garantam a saúde e a renda destes trabalhadores.

Por fim, apelamos para que o povo cearense ignore as orientações de Bolsonaro, permaneça em suas casas, proteja sua família e grite nas janelas: Fora Bolsonaro!

Fique em casa!

Direção-Executiva da CUT-CE

Fortaleza, 28 de março de 2020