O fato ocorreu na última quinta-feira, 8 de fevereiro, na Arena Castelão.
O Coletivo de Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CCR/CUT-CE) vem a público pra repudiar o crime de preconceito de raça sofrido pelo professor Régis Alves Pires, secretário de combate ao racismo da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE).
O fato ocorreu na última quinta-feira, 8 de fevereiro, no Estádio Castelão, durante abordagem realizada por policiais militares que estavam conduzindo a revista voluntária de torcedores nos portões de acesso à arena esportiva. De acordo com Régis, um dos agentes de segurança que o abordou, diferente da abordagem com outras pessoas, puxou seus cabelos de forma excessiva e foi extremamente grosseiro.
Sem dúvida o professor foi vítima de um crime de preconceito de raça ou cor. Esse argumento se fundamenta pelo fato da abordagem violenta ter sido somente contra ele, um homem negro e de cabelos crespos. A mesma ação não foi observada contra pessoas brancas.
Nunca é demais relembrar que é racismo quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego, entre em um estabelecimento ou seja constrangido publicamente por causa da cor da pele. Sendo assim, entendemos que este crime não pode ficar impune.
A Lei 14.532/2023 é bem clara: quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, poderá ser condenado a reclusão de dois a cinco anos, além de ter que pagar uma multa. Se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais, a pena pode ser dobrada, de acordo com a nova legislação, sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2023.
Portanto, ao mesmo tempo em que prestamos solidariedade ao professor Régis, repudiamos a forma truculenta em que foi tratado por um policial militar, e exigimos que o caso seja apurado com rigor pela Corregedoria da Polícia Militar e pela Polícia Civil, a quem compete a investigação policial que será encaminhada à Justiça, que julgará ato de racismo.
O combate ao racismo é diário, pois ele marca nossas peles, nossos cabelos, extermina nossa juventude e mata nossa cultura e nossa ancestralidade. É por isso que não podemos e não vamos nos calar.
Somos negras e negros, unidos e fortes. Somos CUT!
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024
Coletivo de Combate ao Racismo da CUT Ceará