O AI-5, maior smbolo da censura, da ditadura e da perseguio a lideranas do polticas do Brasil durante o regime militar, a Comisso de Anistia do Ministrio da Justia, em sesso histrica ontem no Teatro Plcido de Castro, aprovou por unanimidade o pedido de anistia poltica do ex-lder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988.O ministro da Justia Tarso Genro, ao lado da viva Ilzamar Mendes, autora do pedido de anistia, diante de uma platia composta pelas principais autoridades acreanas, pela famlia e amigos de Chico Mendes, em nome do governo brasileiro, disse em alto e bom som a frase que, nas palavras de um dos bons amigos de Chico Mendes, Abrahim Farhat, o Lh, ecoou pela floresta acreana em um dos mais belos momentos da histria recente do Estado: O Brasil pede perdo a Chico Mendes e eu homologo a deciso da Comisso de Anistia, disse Tarso Genro ao assinar o termo de anistia e reconhecimento do pagamento de indenizao viva.Alm da concesso da anistia a Chico Mendes e o pedido formal de perdo famlia pela perseguio por ele sofrida nos anos da ditadura, a comisso tambm aprovou, por unanimidade, a concesso de uma penso viva de Chico Mendes, Ilzamar Mendes, no valor mensal de R$ 3 mil. A deciso retroativa a abril de 2000, o que obriga o Estado a pagar o valor retroativo ao perodo, totalizando um pagamento nos prximos dias a Ilzamar Mendes de R$ 337,8 mil.A viva chorou ao lado do ministro, ao ouvir o pedido oficial de perdo. Na platia, a filha mais velha de Chico Mendes, ngela Mendes, no conteve a emoo e tambm chorou pela anistia do pai. Lgrimas que tambm foram vistas nos outros dois filhos do lder sindical, Elenira e Sandino Mendes. O governador Binho Marques, um dos amigos mais prximos de Chico Mendes, foi outro que no conteve a emoo na promulgao da deciso. Seus outros amigos, Jlia Feitoza, Gumercindo Rodrigues, Raimunda Bezerra, o primo Raimundo de Barros e os irmos Zuza e Assis Mendes, como Binho e os familiares, no escondiam a alegria da justia restabelecida e, como os demais, emocionaram-se com a deciso histrica e emblemtica no ano em que so lembrados os 20 anos do assassinato de Chico Mendes. difcil descrever um momento como esse. Meu pai no gostava dessas coisas, era um homem simples, mas com certeza ficaria feliz de saber que a verdade foi restabelecida, disse Elenira Mendes.Ao discursar, o governador Binho Marques fez questo de enfatizar a importncia da deciso. Hoje no um dia qualquer. A anistia de Chico Mendes faz do Brasil um pas mais importante, atento questo dos direitos humanos, afirmou o governador, lembrando que o Acre, por sua condio de Estado que lutou para ser Brasil - e por isso talvez ame um pouco mais o pas por essa condio -, hoje ama ainda mais o Brasil por pedir perdo a Chico Mendes.Lamento muito, que o Chico no esteja aqui. Mas, se estivesse, estaria feliz com o terceiro governo da Frente Popular, pelo governo do Jorge Viana, por ver seu amigo Lula na Presidncia, o companheiro de PRC Tarso Genro no Ministrio da Justia e por todas as conquistas que conseguimos nos ltimos anos. Naquela poca no tnhamos ningum no poder. ramos s ns e fizemos muito. O Chico fez muito, disse Binho Marques, que aproveitou para responder a advogada Sueli Bellato, vice-presidente da Comisso de Anistia do MJ e relatora do processo, que o indagara, para arbitrar o valor da penso viva Ilzamar Mendes, se Chico Mendes, caso estivesse vivo, seria seu secretrio de Estado.Sueli eu acho que seria o contrrio. Se o Chico fosse vivo, ele seria o governador e eu seu secretrio, disse um governador emocionado a uma platia de amigos que o aplaudiram pelo bonito gesto.A viva de Chico Mendes lembrou que a prioridade do pedido de anistia no era a concesso de uma indenizao ou penso pela perseguio sofrida pelo marido, mas a reparao dos danos causados, a restaurao da sua honra. Meu marido nunca incitou o crime, pelo contrrio, foi um defensor da vida. Morreu pela vida dos companheiros, pela defesa da floresta. Dinheiro e desculpas no traro o Chico de volta, todos sabem. O mais importante ter o nome do meu marido, de fato e de direito, retirado do rol dos culpados. A dor da perseguio que ele sofreu e o seu sofrimento por ser acusado do que nunca fez no tm preo, mas em nome da sua histria, da sua memria, que busco aqui reparar esse dano a ele causado.A viva de Chico Mendes agradeceu aos amigos do marido pelo apoio financeiro recebido nos perodos mais difceis. Eram os amigos que financiaram por muitos anos seu sustento. Entre esses amigos o governador Binho Marques e a historiadora Jlia Feitoza. Tambm agradeceu ao governador Jorge Viana pelo apoio e cuidado com a famlia. Segundo ela, no fosse o apoio de Jorge Viana, a filha Elenira no teria concludo a faculdade e o filho Sandino no estaria estudando, j que Viana aprovou projeto estabelecendo apoio financeiro famlia quando assumiu o governo, inclusive para custear os estudos dos filhos de Chico Mendes.Quero tambm agradecer ao deputado Nilson Mouro, que me acolheu em sua casa em Braslia quando iniciei esse processo e arranjou o advogado para dar entrada no pedido, que hoje [ontem] foi julgado. Se meu marido no teve esse reconhecimento em vida, que pelo menos as prximas geraes da famlia Mendes, de quem ele tambm se orgulhava, saibam que seu nome e sua honra foram restabelecidos. Tarde, verdade. Mas nesse como em muitos casos, antes tarde do que nunca, disse Ilzamar Mendes.A filha mais velha de Chico Mendes, ngela, presidente do comit que leva o nome do pai e organiza a Semana Chico Mendes, tambm agradeceu Comisso pela deciso, como um marco na restaurao dos seus direitos, arbitrariamente suprimidos no perodo negro da ditadura militar.O ministro da Justia, Tarso Genro, lembrou que Chico Mendes era um homem frente do seu tempo. Sua anistia a afirmao do processo democrtico no Brasil. Foi um sujeito civilizatrio que combateu a desigualdade, a violncia e a impunidade. O ministro fez questo de reconhecer a importncia e o trabalho da Comisso de Anistia do Ministrio da Justia e realizao das caravanas realizadas este ano em 17 Estados da federao, julgando processo emblemticos, como o do ex-presidente Joo Goulart em Natal, no ms passado e agora o processo de Chico Mendes no Acre.Hoje um dia muito importante para a democracia brasileira. O dia em que o Estado brasileiro vem a pblico pedir perdo a Chico Mendes. Um Estado que no soube acolher a grandeza que ele representava. Soube, apenas aqui nesta sesso, que a Polcia Federal, que eu dirijo, foi suscitada para proteger Chico Mendes e no o fez, mas hoje o faz, porque hoje, no nosso pas, a democracia sai da norma e entra na vida. Viva Chico Mendes!, disse o ministro ao final de sua fala para uma platia emocionada e feliz com a deciso da comisso.No julgamento do processo, chamou ateno no apenas o relatrio minucioso e bem elaborado da relatora, Sueli Bellato, destacando com provas documentais a perseguio sofrida por Chico Mendes ou o fato de que os conselheiros votaram a unanimidade pela aprovao do processo, mas a emoo de Bellato ao relatar o caso. Ela conheceu Chico Mendes e, um Congresso da CUT pouco antes dele morrer e foi assistente da acusao ao lado do ex-ministro da Justia Mrcio Thomaz Bastos e fez questo de, durante a leitura do relatrio, lembrar os nomes dos amigos de Chico Mendes na luta. no apenas contra a ditadura, mas pela defesa da floresta durante todo o seu perodo de militncia no Sindicato de Trabalhadores Rurais de Xapuri.Em determinado momento, ao citar Abrahim Farhat, Raimundo Barros e outras lideranas amigas de Chico Mendes, incluindo o prprio governador Binho Marques, Sueli Bellato indagou se na platia se fazia presente o ex-deputado Joo Maia, fundador da Contag (Central dos Trabalhadores na Agricultura) no Acre e de vrios sindicatos de trabalhadores rurais, entre os quais o de Brasilia e Xapuri, onde Chico Mendes militou. Ao receber resposta positiva, lembrou sua luta, seu legado e o fato de que, tal qual como Chico Mendes estava sendo anistiado naquele momento, Joo Maia, enquadrado na Lei de Segurana Nacional junto com o lder sindical no mesmo processo, tambm j tinha sido anistiado.Aps a deciso, foi realizada uma sesso memria em homenagem a Chico Mendes, feita pelo Memorial de Anistia Poltica do Brasil. Um vdeo foi apresentado com um clipe com fotos de Chico Mendes em diversos momentos de sua luta poltica. Ao fundo a msica Dro, de Gilberto Gil cantada Caetano Veloso que diz: No h o que perdoar/ Por isso mesmo que h de haver mais compaixo/ Quem poder fazer/ Aquele amor morrer/Se o amor como um gro/Morre, nasce trigo/ Vive, morre po, numa referncia ao pedido de perdo do governo brasileiro e encerrando a homenagem com uma frase clssica no combate s atrocidades da ditadura militar: para que no se esquea, para que nunca mais acontea. Os amigos de Chico Mendes, seus familiares e o Acre, com certeza, to cedo esquecero esse dia histrico.Comisso - Estiveram presentes e votaram na sesso, em Rio Branco, os conselheiros Paulo Abrao (presidente), Sueli Bellato, Agmar de Oliveira, Jovelino Jos, Roberta Baggio, Prudente Melo e Narciso Fernandes. A comisso composta por vinte membros, todos voluntrios, que oferecem dois dias por semana ao trabalho de avaliao dos pedidos de anistia poltica no pas.
