Feminicídio: Ceará registra mês mais violento para as mulheres dos últimos seis anos

O mês de janeiro de 2023 já pode ser considerado o mais violento para as mulheres cearenses nos últimos seis anos. Segundo o relatório parcial de crimes violentos letais intencionais no Ceará, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), 21 mulheres foram assinadas até o dia 23 de janeiro, sendo destes, seis feminicídios.

De acordo com a secretária da mulher trabalhadora da CUT Ceará, Mariinha Uchôa, os dados são alarmantes e demonstram que é preciso cobrar e fortalecer medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher. “O nosso principal instrumento de luta ainda é a organização dos movimentos das mulheres e a conscientização da sociedade. Por isso, mais do que nunca precisamos estar unidas para cobrar ações de prevenção e enfrentamento a estes crimes”, destacou a dirigente.

Mariinha frisou ainda que a violência sofrida pelas mulheres interfere em todos os âmbitos da vivência, inclusive no trabalho. “A violência doméstica gera o adoecimento, pois uma vítima que está nessa situação não tem condições de deixar de lado o que sofreu para viver uma vida normal. Essa carga acaba afetando todos os espaços de vivência, inclusive no local de trabalho”, afirmou a sindicalista.

Números

Até o dia 23 de janeiro foram registrados 21 homicídios contra mulheres, o número já se iguala ao registrado em janeiro do ano passado. Os dados de feminicídio também já se igualam ao de fevereiro de 2022. Com seis crimes desta natureza registrados, o segundo mês do ano passado foi considerado o mais violento desde 2018, ano em que esta tipificação começou a ser monitorada mensalmente pelo Painel Dinâmico da SSPDS.

De acordo com o mesmo levantamento, a SSPDS contabilizou a morte de 272 mulheres no Ceará em 2022. Destes casos, pelo menos 28 foram registrados como feminicídio.

Violência dentro de casa

Em 2022, cerca de 50% dos crimes foram cometidos no final de semana, e 46% no período da noite e madrugada. Para Mariinha Uchôa, os dados contrariam a ideia de que o lar é um local seguro para mulhere. “Estes números reforçam que é justamente dentro de casa que ocorre boa parte da violência contra a mulher. O fato de, em muitos casos, a vítima conhecer o agressor, faz com que não denuncie as violências sofridas por medo. Portanto, é preciso fortalecer as instituições que constituem a rede de proteção das mulheres, criando um ambiente que permita encorajar elas a romper o silêncio e um ciclo de violências que pode terminar tragicamente em um feminicídio”, ponderou Mariinha.

Subnotificações

No último mês de novembro, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa (CDHC) realizou uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o feminicídio e qualificação dos dados no Ceará. De acordo com o dossiê apresentado pelo Fórum Cearense de Mulheres, há uma discrepância entre os números contabilizados pela SSPDS e os apurados pelos movimentos sociais. “Se não existem os dados, é como se os crimes não existissem”, lembrou a coordenadora do Instituto Maria da Penha e advogada da entidade, Rose Marques.

Em 2019, por exemplo, ocorreram, segundo a SSPDS, 35 feminicídios no Ceará. No entanto, a apuração do próprio Fórum Cearense de Mulheres identifica 93 crimes desta natureza naquele ano. O dossiê indica essa diferença a partir de apuração em matérias na imprensa e depoimentos de familiares das vítimas. “A prevenção aos feminicídios e aos casos de violência contra a mulher começa qualificando a informação”, entende o deputado estadual Renato Roseno (Psol), membro da comissão parlamentar.

Com informações da SSPDS e da assessoria do deputado Renato Roseno