Jornalistas do SVM conquistam auxílio-alimentação e licenças maternidade de 180 dias

O Sistema Verdes Mares (SVM), um dos principais grupos de comunicação do Ceará, anunciou nesta semana a implementação de importantes benefícios trabalhistas para seus empregados. A partir deste ano, os funcionários passarão a contar com auxílio-alimentação e licenças-maternidade de 180 dias e paternidade de 20 dias. Estas medidas foram destacadas como prioridades na campanha salarial de rádio e TV de 2024 e são fruto de uma mobilização nacional coordenada pelos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

As propostas foram elaboradas pela Secretaria de Mobilização, Negociação Salarial e Direito Autoral da FENAJ, liderada por Rafael Mesquita, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce). O sindicato lutou incansavelmente para que essas medidas fossem incorporadas à Convenção Coletiva de Trabalho de Rádio e TV, seguida por veículos cearenses como o SVM. Inicialmente, os patrões rejeitaram a aplicação das propostas, mas a pressão contínua nos últimos anos resultou na adoção das reivindicações pelo grupo de comunicação.

Importância das Licenças-Maternidade e Paternidade

Atualmente, a licença-maternidade no Brasil é de 120 dias e a licença-paternidade é de cinco dias. Com a criação do Programa Empresa Cidadã, foi permitida a prorrogação das licenças para seis meses (180 dias) e 20 dias, respectivamente, para os empregados das empresas participantes. Contudo, essa adesão é voluntária e, ao longo dos anos, organizações como o SVM haviam rejeitado a medida.

A extensão da licença-maternidade para 180 dias atende às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda o aleitamento materno exclusivo durante os primeiros seis meses de vida do bebê. No âmbito do Programa Empresa Cidadã, durante o período de prorrogação da licença, o empregado recebe o valor integral do salário do empregador, sem necessidade de desempenhar suas atividades laborais. Em contrapartida, o empregador obtém um benefício no Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), criando uma situação vantajosa para ambos os lados.

Auxílio-Alimentação em Pecúnia

O auxílio-alimentação em pecúnia, agora implementado pelo SVM, será cumulativo com o refeitório já oferecido historicamente pela empresa. “Este benefício é de grande importância, pois proporciona maior flexibilidade aos empregados na escolha de suas refeições, permitindo que adaptem suas necessidades alimentares de acordo com suas preferências pessoais e restrições dietéticas”, ressalta Rafael Mesquita.

Com a implementação dessas medidas, o Sistema Verdes Mares não apenas atende a reivindicações históricas do Sindjorce, mas também dá um passo importante na valorização de seus profissionais, contribuindo para um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.

Agora, conforme o presidente do Sindicato, a luta é para universalizar o direito, via Convenção Coletiva. “Nenhuma conquista é individual nem concessão de um grupo específico. Vitórias como essa são fruto da luta coletiva e precisam ser ampliadas até alcançarem todos”, finaliza o dirigente máximo do Sindjorce.