L20 debate sobre implementação de um novo contrato social num contexto global frágil

A Cúpula do L 20 (Labour 20) iniciou na manhã desta terça-feira (23/7) com a presença dos presidentes da CUT e demais centrais sindicais brasileiras e representantes dos sindicatos e das Federações Sindicais Internacionais. O encontro ocorre no Centro de Feiras e Eventos do Ceará e também contou com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho.

O evento traduz a atuação do movimento sindical brasileiro e de outros países para que as realidades e as demandas da classe trabalhadora, como geração de emprego decente, combate à fome e às desigualdades façam partes das decisões que serão tomadas pelas economias emergentes. O L20 é responsável por apresentar e defender essas preocupações relacionadas a emprego, direitos trabalhistas e às condições laborais justas nas discussões do G20.

O presidente da CUT Brasil, Sérgio Nobre, destacou o evento como fundamental para estabelecer um posicionamento dos trabalhadores nas decisões econômicas e sociais no mundo, que contemplem a classe trabalhadora.

“Tenho clareza que o G20 precisa ter a participação muito forte do movimento sindical e a pauta social precisa estar presente. Sendo assim, o L20 é fundamental para a gente reafirmar o compromisso com a paz e pelo fim das guerras no planeta, pela preservação do meio ambiente e a sobrevivência do nosso planeta, os direitos sociais e os direitos trabalhistas e a defesa da democracia”, destacou o dirigente sindical brasileiro.

Thainá Duete

Já o secretário de relações internacionais da CUT, Antônio Lisboa, defendeu durante a mesa que debateu o papel do L20 no G20, a importância de usar a influência da Cúpula para pautar as crises que envolvem os trabalhadores em todo o mundo, não somente os que vivem nos países que compõem o G20.

“Temos que olhar para os trabalhadores que atuam nos países que não estão no G20. Eles são os mais sofrem com os impactos das políticas e decisões do G20. Essas crises que estamos discutindo aqui atingem muito mais esses países. Portanto, precisamos avançar com a nossa agenda, com as nossas pautas, com um olhar para o mundo todo”, finalizou Lisboa.

Thainá Duete

O secretário geral do Centro Sindical Nacional Hind Mazdoor Sabha da Índia (HMS), Harbhajan Singh Sdhu, lembrou que os países ainda estão longe de alcançar os indicadores da meta estipulada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos.

“Temos poucos anos pra chegar na meta de empregos decentes para todos até 2030. Os nossos governos precisam se mobilizar para se aproximar dessa meta, precisam ouvir os sindicatos e implementar políticas que apoiem uma transição justa para economias e sociedades ecologicamente sustentáveis para todas as pessoas”, frisou o sindicalista indiano.

Thainá Duete

A chefe do Departamento de Política do Congresso Sul-Africano de Sindicatos (COSATU), Tanya Van Meelis, também destacou a necessidade de se promover uma transição justa.

“Precisamos de um grande engajamento com os grupos de trabalho, resolver as questões de austeridade, de serviço público e precisamos ajustar o trilho do trabalho com a transição justa. Coloquem muita pressão, pois precisamos, para avançar com nossas pautas”, disse Tanya Van Meelis.

Para o Chefe do Departamento Internacional da Confederazione Italiana Sindacati Lavoratori (CISL), Giuseppe Iuliano, o L20 é a maior organização mundial da sociedade civil e precisa usar essa força para influenciar positivamente as decisões da Cúpula do G20, que ocorre em novembro, no Rio de Janeiro. O dirigente também levantou a necessidade do movimento sindical afirmar o seu papel de influenciador da paz nesta conjuntura de conflitos e guerras entre nações.

“Os sindicatos precisam falar em uma única voz, principalmente nesse contexto de guerras e conflitos. O movimento sindical deve afirmar o seu papel de influenciador da paz, do movimento da não violência. A greve é um gesto de não violência, portanto, precisamos usar este exemplo e dizer não à guerra, não ao uso de armas. Faremos isso pelos trabalhadores e suas famílias”, concluiu.

G 20 Social

Anunciado pelo presidente Lula na 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Délhi, na Índia, quando o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do bloco, o G20 social tem como objetivo ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20, ou seja, por meio de diálogo e iniciativas para a inserção das demandas da classe trabalhadora nas discussões do G20.

É formado por 13 grupos de engajamento. São eles o C20 (sociedade civil); T20 (think tanks); Y20 (juventude); W20 (mulheres); L20 (trabalho); U20 (cidades); B20 (business); S20 (ciências); Startup20 (startups); P20 (parlamentos); SAI20 (tribunais de contas); J20 (cortes supremas) e O20 (oceanos).

O evento mais importante do G20 Social será a Cúpula Social, nos dias 14, 15 e 16 de novembro de 2024, antecedendo a Cúpula de Líderes do G20, as duas no Rio de Janeiro.

A Cúpula Social mostrará o trabalho desenvolvido pelas sociedades, além de ser um panorama de troca de experiências com o objetivo de apontar caminhos para a construção de políticas baseadas em justiça social, econômica e ambiental e a luta contra as desigualdades.

Thainá Duete

Contrato Social

O tema das discussões do L20 em 2024 é “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável através de um novo Contrato Social”. Significa estabelecer um posicionamento dos trabalhadores nas decisões econômicas e sociais no mundo, que contemplem a classe trabalhadora.

Antônio Lisboa explica que o “Contrato Social” em questão é uma estratégia global que pressupõe que para haver uma melhora na vida do planeta e das populações é preciso trabalho digno, proteção social, democracia, salários e justiça climática para os trabalhadores.

“Quando a gente trata da construção de um novo ‘contrato social’ CS, a gente diz sobre estabelecer relações de trabalho e proteção social, saúde, vida, nos moldes diferentes do que temos hoje, de concentração de renda, exploração do capital e condições precárias de vida e trabalho”, explica o secretário de relações Internacionais da CUT.

“Construir esse novo contrato é isso, é estabelecer novas regras paras relações laborais e sociais”, ele pontua.

Na linha de atuação e debates do L 20, que tem como meta o ‘novo contrato social’, estão três prioridades que também fazem parte das metas do governo brasileiro:

• Reforma das instituições de governança global. “Hoje o mundo passa por uma crise onde organismos como a não conseguem cumprir seu papel. A ONU [Organização das Nações Unidas] foi construída após a 2ª Guerra Mundial para estabelecer a paz e não está conseguindo isso”, diz Antônio Lisboa, explicando que uma nova governança impacta diretamente na vida da classe trabalhadora, porque trata de um mundo que seja democrático e sustentável.
• Promoção da inclusão social e combate à fome e a pobreza. Este tema passa pela geração de emprego, a diminuição da informalidade. Hoje metade dos trabalhadores no mundo são informais, ou seja, sem proteção, social em direitos. “O trabalho decente, os salários dignos a equidade de gênero no mundo do trabalho, a formalização de um bilhão de um bilhão de trabalhadores e a criação de 570 milhões de empregos formais no planeta na próxima década são pontos que fazem parte da nossa luta”, diz o secretario de Relações Internacionais da CUT.
• Avançar no desenvolvimento sustentável e nas transições energéticas. Lisboa explica que é "preciso conceber uma transição energética que seja genuinamente justa para garantir que os trabalhadores em todo o mundo sejam protegidos dos impactos adversos de um sistema de transição tanto energética como digital desigual". Ele se refere á realidade vista hoje no mundo de que a transição energética tem sido pensada de forma a não incluir os trabalhadores. Exemplo claro são as usinas eólicas no Brasil que ao tentar produzir energia renovável, tem trazido consequências sociais e econômicas aos trabalhadores das regiões onde estão instaladas.

Todas essas diretrizes vêm norteando as discussões do L20, para que, efetivamente, sejam inseridas nas agendas dos governos, a serem definidas a partir da Cúpula Social do G20, em novembro.

Com informações da CUT Brasil