Professores de 76 cidades do Ceará conquistam reajuste salarial de 33,24%

O número de Prefeituras do Ceará que confirmaram a aplicação do reajuste salarial de 33,24% para os profissionais do magistério da educação básica continua crescendo. Agora são 76 cidades que atenderam à demanda dos professores, dos sindicatos e da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e estão liberando o aumento conforme a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008).

Integram a lista de localidades: Abaiara, Acaraú, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Assaré, Aurora, Barbalha, Barroquinha, Bela Cruz, Brejo Santo, Campos Sales, Capistrano, Caririaçu, Carnaubal, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choro, Chorozinho, Crato, Croatá, Cruz, Farias Brito, Fortaleza, Fortim, General Sampaio, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Icó, Ipaumirim, Iracema, Irauçuba, Itaitinga, Itapajé, Itatira, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Marco, Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Morrinhos, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Pacoti, Pacujá, Paraipaba, Porteiras, Potengi, Quiterianópoles, Reriutaba, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Cariri, São Luis do Curu, Senador Sá, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Trairi, Uruburetama, Varjota e Várzea Alegre.

Dentro deste grupo, destaque para os percentuais acima dos 33,24%, registrados em Mulungu (33,401%), Horizonte (33,33%) e Caririaçu (33,25%). De acordo com a Fetamce, esta é mais uma prova de que é possível cumprir o direito do magistério em todos os estados e municípios, até porque a fonte pagadora é a mesma e cresceu em 2022.

A Federação explica que, com a Emenda Constitucional n° 108/2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fonte de recursos do financiamento da educação básica, se tornou constitucional e teve como uma das maiores modificações o aumento da complementação da União, que vai crescer gradativamente até atingir o percentual de 23% dos recursos que formarão o Fundeb em 2026 – um valor estimado em R$ 36 bilhões.

Mural da vergonha

De acordo com a presidenta da Fetamce, Enedina Soares, nas cidades onde o benefício ainda não foi concedido, a luta será intensificada. “O momento é de avançar na nossa mobilização. Vamos denunciar os prefeitos que descumprem a legislação e conquistar o apoio da sociedade”, declarou.

A dirigente reforça ainda que os profissionais do magistério seguirão resistindo também nas cidades onde os gestores comunicaram que farão reposições inferiores ao índice pleiteado nacionalmente pela categoria.

Com percentuais abaixo de 33,24%, compõem o “mural da vergonha”, Beberibe (7%), Iguatu (10,18%), Itapipoca (25% e 28%), Maracanaú (14,5%), Maranguape (29,68%) e Morada Nova (6,74%). A revolta da classe, inclusive, levou os educadores a entrarem em greve em Maracanaú. O movimento teve início na última quarta-feira (16/02).

Reajuste é Lei e deve ser cumprido

O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.

A Fetamce entende que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.

A Federação alerta ainda para as implicações jurídicas em caso de descumprimento da Lei. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.

Coleta de dados

A pesquisa é conduzida pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizada junto aos sindicatos vinculados à entidade sindical estadual. As informações divulgadas, portanto, são de inteira responsabilidade das fontes.

Lista atualizada do reajuste igual ou superior a 33,24% para o magistério nas prefeituras do Ceará*:

1. Abaiara
2. Acaraú
3. Antonina do Norte
4. Apuiarés
5. Aquiraz
6. Aracati
7. Assaré
8. Aurora
9. Barbalha (Após anúncio, Prefeitura não enviou Lei à Câmara)
10. Barroquinha
11. Bela Cruz
12. Brejo Santo
13. Campos Sales
14. Capistrano
15. Caririaçu (33,25%)
16. Carnaubal
17. Catunda
18. Caucaia
19. Cedro
20. Chaval
21. Choro
22. Chorozinho
23. Crato
24. Croatá
25. Cruz
26. Farias Brito
27. Fortaleza
28. Fortim
29. General Sampaio
30. Guaraciaba do Norte
31. Hidrolândia
32. Horizonte (33,33%)
33. Icó
34. Ipaumirim
35. Iracema
36. Irauçuba
37. Itaitinga
38. Itapajé
39. Itatira
40. Jaguaruana
41. Jardim
42. Jati
43. Jijoca de Jericoacoara
44. Juazeiro do Norte
45. Jucás
46. Lavras da Mangabeira
47. Limoeiro do Norte
48. Madalena
49. Marco
50. Mauriti
51. Milagres
52. Milhã
53. Missão Velha
54. Morrinhos
55. Mulungu (33,40%)
56. Nova Olinda
57. Nova Russas
58. Pacoti
59. Pacujá
60. Paraipaba
61. Porteiras
62. Potengi
63. Quiterianópoles
64. Reriutaba
65. Salitre
66. Santa Quitéria
67. Santana do Cariri
68. São Luis do Curu
69. Senador Sá
70. Tamboril
71. Tarrafas
72. Tauá
73. Trairi
74. Uruburetama
75. Varjota
76. Várzea Alegre

*Acarape estava presente na listagem anterior, mas a prefeitura voltou atrás e não confirma mais o reajuste de 33,24%