As informações são do quarto levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) sobre o tema
O número de municípios cearenses que concederam reajuste salarial para os professores em 2023 chegou a 82. As informações são do quarto levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) sobre o tema.
A maioria das gestões municipais cearenses tem acolhido o clamor de educadores, de sindicatos e da Federação, que defendem um crescimento salarial igual ou superior a 14,95%, conforme determina a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008). Desta lista, apenas em Eusébio o índice ficou um pouco abaixo, fixado em 14,81%.
Já nas cidades de Quixadá e Maracanaú a reclamação fica por conta do parcelamento da aplicação do benefício, levando os profissionais a não gozarem plenamente do aumento ao longo dos meses. O Sindicato dos Servidores de Quixadá e Região (Sindsep) e o Sindicato dos Profissionais em Educação de Maracanaú (Suprema), que representam as categorias nas localidades, tentam garantir, via negociação, a aplicação imediata do percentual total.
Para Enedina Soares, presidenta Fetamce, o grande número de cidades com reajuste anunciado é resultado da organização do movimento no Ceará. “A mobilização, organização e capacidade de luta dos professores e professoras dos municípios Ceará tem sido determinante para que autoridades de várias cidades do estado atendam a reivindicação pelo imediato reajuste salarial do magistério em 2023”, diz a dirigente.
Em 39 municípios foram aplicados percentuais acima dos 14,95%, previstos nos mecanismos de cálculo de reposição da categoria. Destaque para Paraipaba, que emplacou 16% de reposição, o maior registrado até o momento no Ceará.
Na Capital, diferentemente de outros anos, a prefeitura ainda não anunciou o reajuste, levando os professores de Fortaleza a iniciarem calendário de paralisação pelo piso. Após a pressão, nesta terça-feira, 31, às 15 horas, o Prefeito José Sarto negocia o tema com a representação sindical local.
Pelo segundo ano seguido, a pesquisa da Federação faz um balanço das 184 cidades cearenses, recorrendo não só ao levantamento de dados junto aos sindicatos municipais filiados, presentes em pouco mais de 160 cidades, mas também à busca ativa realizada nos portais de Câmaras e Prefeituras. O objetivo é acessar as leis locais aprovadas que versam sobre o tema.
Reajuste é Lei e deve ser cumprido
O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro.
A Federação entende que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.
A Fetamce alerta ainda para as implicações jurídicas em caso de descumprimento da Lei. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.
Lista atualizada do reajuste do magistério nas prefeituras do Ceará:
MunicípioPercentual1. Abaiara15%2. Acaraú14,95%3. Acopiara14,95%4. Amontada15%5. Aquiraz14,95%6. Aracati14,95%7. Araripe14,95%8. Aratuba15%9. Arneiroz14,95%10. Assaré15%11. Banabuiú15%12. Barroquinha14,95%13. Baturité15%14. Bela Cruz14,95%15. Boa Viagem15%16. Brejo Santo15%17. Capistrano15%18. Cariré15%19. Caririaçu15%20. Carnaubal15%21. Catunda14,95%22. Caucaia14,95%23. Chaval14,95%24. Chorozinho14,95%25. Coreaú15%26. Croatá14,95%27. Deputado Irapuan Pinheiro15%28. Eusébio14,81%29. Fortim14,95%30. Granja15%31. Granjeiro15%32. Guaiúba14,95%33. Guaraciaba do Norte15%34. Hidrolândia14,95%35. Horizonte15%36. Iguatu15%37. Iracema15%38. Itaiçaba14,95%39. Itaitinga14,95%40. Itatira15%41. Jaguaretama14,95%42. Jaguaribara14,95%43. Jaguaruana14,95%44. Jijoca de Jericoacoara14,95%45. Juazeiro do Norte14,95%46. Jucás14,95%47. Limoeiro do Norte14,95%48. Madalena15%49. Maracanaú (em duas parcelas – fevereiro e setembro)14,95%50. Maranguape14,95%51. Mauriti15%52. Milhã14,95%53. Missão Velha14,95%54. Mombaça15%55. Monsenhor Tabosa14,95%56. Mucambo14,95%57. Mulungu15%58. Nova Russas14,95%59. Ocara15%60. Orós15%61. Pacatuba15%62. Pacujá15%63. Palhano15%64. Paraipaba16%65. Pedra Branca14,95%66. Penaforte15%67. Piquet Carneiro14,95%68. Poranga15%69. Quiterianópolis14,95%70. Quixadá (parcelado)15%71. Quixeramobim14,95%72. Quixeré14,95%73. Reriutaba15%74. São Benedito15%75. São Gonçalo do Amarante15%76. Solonópole15%77. Tarrafas14,95%78. Tauá14,95%79. Tianguá15%80. Trairi14,95%81. Umirim14,95%82. Varjota14,95%