Professores de 87 cidades do Ceará garantem reajuste salarial de 33,24%

Nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, chegou a 87 o número de cidades do Ceará que confirmaram a aplicação do reajuste salarial de 33,24% para os profissionais do magistério da educação básica. É o que aponta levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) construído com dados enviados pelos sindicatos filiados.

A maioria das gestões municipais cearenses tem acolhido o clamor de professores, de sindicatos e da Federação e vem autorizando o aumento conforme a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008).

Em algumas localidades, foram aplicados percentuais acima dos 33,24%, previstos nos mecanismos de cálculo de reposição da categoria. Destaque absoluto para Poranga, com 50,31%, e Ipueiras, com 40,05%. Nas duas cidades, o índice de 2022 foi somado à reposição salarial dos educadores pendentes em outros anos. Também trouxeram índices superiores ao da lei nacional Aratuba (33,5%), Caririaçu (33,25%), Horizonte (33,33%), Mulungu (33,401%) e Senador Sá (34%).

Seis cidades descumprem a Lei 11.738

Mas em alguns municípios, a situação não foi tão positiva. Pelo menos seis administrações municipais impuseram aos profissionais reajustes abaixo dos 33,24%. São elas Morada Nova (6,74%), Beberibe (7%), Iguatu (10,18%), Maracanaú (14,5%), Itapipoca (25% e 28%) e Maranguape (29,68%), agrupadas por ordem de alíquota. A revolta da classe, inclusive, levou os educadores a entrarem em greve em Maracanaú.

De acordo com a presidenta da Fetamce, Enedina Soares, nas cidades onde o benefício ainda não foi concedido, a luta será intensificada. “O momento é de avançar na nossa mobilização. Vamos denunciar os prefeitos que descumprem a legislação e conquistar o apoio da sociedade”, declarou.

Reajuste é Lei e deve ser cumprido

O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.

A Fetamce entende que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.

A Federação alerta ainda para as implicações jurídicas em caso de descumprimento da Lei. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.

Lista atualizada do reajuste igual ou superior a 33,24% para o magistério nas prefeituras do Ceará:

1. Abaiara
2. Acaraú
3. Antonina do Norte
4. Apuiarés
5. Aquiraz
6. Aracati
7. Araripe
8. Aratuba (33,5%)
9. Assaré
10. Aurora
11. Barbalha (Após anúncio, Prefeitura não enviou Lei à Câmara)
12. Barroquinha
13. Baturité
14. Bela Cruz
15. Brejo Santo
16. Campos Sales
17. Capistrano
18. Caririaçu (33,25%)
19. Carnaubal
20. Cascavel
21. Catunda
22. Caucaia
23. Cedro
24. Chaval
25. Choro
26. Chorozinho
27. Crato
28. Croatá
29. Cruz
30. Farias Brito
31. Fortaleza
32. Fortim
33. General Sampaio
34. Guaraciaba do Norte
35. Guaramiranga
36. Hidrolândia
37. Horizonte (33,33%)
38. Icó
39. Ipaumirim
40. Ipueiras (40,05%)
41. Iracema
42. Irauçuba
43. Itaitinga
44. Itapajé
45. Itatira
46. Jaguaruana
47. Jardim
48. Jati
49. Jijoca de Jericoacoara
50. Juazeiro do Norte
51. Jucás
52. Lavras da Mangabeira
53. Limoeiro do Norte
54. Madalena
55. Marco
56. Mauriti
57. Milagres
58. Milhã
59. Missão Velha
60. Mombaça
61. Morrinhos
62. Mucambo
63. Mulungu (33,40%)
64. Nova Olinda
65. Nova Russas
66. Pacoti
67. Pacujá
68. Paraipaba
69. Poranga (50,31%)
70. Porteiras
71. Potengi
72. Quiterianópoles
73. Reriutaba
74. Salitre
75. Santa Quitéria
76. Santana do Cariri
77. São Luis do Curu
78. Senador Sá (34%)
79. Tamboril
80. Tarrafas
81. Tauá
82. Trairi
83. Umirim
84. Uruburetama
85. Uruoca
86. Varjota
87. Várzea Alegre

*Acarape estava presente na listagem anterior, mas a prefeitura voltou atrás e não mais confirma o reajuste de 33,24%

Mural da Vergonha – Reajustes abaixo de 33,24%:

1. Beberibe (7%)
2. Iguatu (10,18%)
3. Itapipoca (25% e 28%)
4. Maracanaú (14,5%)
5. Maranguape (29,68%)
6. Morada Nova (6,74%)