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Professores de 87 cidades do Ceará garantem reajuste salarial de 33,24%

A maioria das gestões municipais cearenses tem acolhido o clamor de professores, de sindicatos e da e vem autorizando o aumento conforme a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008).

Publicado: 25 Fevereiro, 2022 - 15h05

Escrito por: Rafael Mesquita, Fetamce

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Nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, chegou a 87 o número de cidades do Ceará que confirmaram a aplicação do reajuste salarial de 33,24% para os profissionais do magistério da educação básica. É o que aponta levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) construído com dados enviados pelos sindicatos filiados.

A maioria das gestões municipais cearenses tem acolhido o clamor de professores, de sindicatos e da Federação e vem autorizando o aumento conforme a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008).

Em algumas localidades, foram aplicados percentuais acima dos 33,24%, previstos nos mecanismos de cálculo de reposição da categoria. Destaque absoluto para Poranga, com 50,31%, e Ipueiras, com 40,05%. Nas duas cidades, o índice de 2022 foi somado à reposição salarial dos educadores pendentes em outros anos. Também trouxeram índices superiores ao da lei nacional Aratuba (33,5%), Caririaçu (33,25%), Horizonte (33,33%), Mulungu (33,401%) e Senador Sá (34%).

Seis cidades descumprem a Lei 11.738

Mas em alguns municípios, a situação não foi tão positiva. Pelo menos seis administrações municipais impuseram aos profissionais reajustes abaixo dos 33,24%. São elas Morada Nova (6,74%), Beberibe (7%), Iguatu (10,18%), Maracanaú (14,5%), Itapipoca (25% e 28%) e Maranguape (29,68%), agrupadas por ordem de alíquota. A revolta da classe, inclusive, levou os educadores a entrarem em greve em Maracanaú.

De acordo com a presidenta da Fetamce, Enedina Soares, nas cidades onde o benefício ainda não foi concedido, a luta será intensificada. “O momento é de avançar na nossa mobilização. Vamos denunciar os prefeitos que descumprem a legislação e conquistar o apoio da sociedade”, declarou.

Reajuste é Lei e deve ser cumprido

O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.

A Fetamce entende que o percentual de crescimento dos vencimentos deve repercutir em toda a carreira. Sendo assim, sindicatos filiados em todo o Ceará reivindicam que o aumento seja concedido de maneira uniforme na tabela dos planos de carreira do magistério municipal.

A Federação alerta ainda para as implicações jurídicas em caso de descumprimento da Lei. De acordo com a entidade, o gestor que não garantir o reajuste pode responder por improbidade administrativa.

Lista atualizada do reajuste igual ou superior a 33,24% para o magistério nas prefeituras do Ceará:

  1. Abaiara
  2. Acaraú
  3. Antonina do Norte
  4. Apuiarés
  5. Aquiraz
  6. Aracati
  7. Araripe
  8. Aratuba (33,5%)
  9. Assaré
  10. Aurora
  11. Barbalha (Após anúncio, Prefeitura não enviou Lei à Câmara)
  12. Barroquinha
  13. Baturité
  14. Bela Cruz
  15. Brejo Santo
  16. Campos Sales
  17. Capistrano
  18. Caririaçu (33,25%)
  19. Carnaubal
  20. Cascavel
  21. Catunda
  22. Caucaia
  23. Cedro
  24. Chaval
  25. Choro
  26. Chorozinho
  27. Crato
  28. Croatá
  29. Cruz
  30. Farias Brito
  31. Fortaleza
  32. Fortim
  33. General Sampaio
  34. Guaraciaba do Norte
  35. Guaramiranga
  36. Hidrolândia
  37. Horizonte (33,33%)
  38. Icó
  39. Ipaumirim
  40. Ipueiras (40,05%)
  41. Iracema
  42. Irauçuba
  43. Itaitinga
  44. Itapajé
  45. Itatira
  46. Jaguaruana
  47. Jardim
  48. Jati
  49. Jijoca de Jericoacoara
  50. Juazeiro do Norte
  51. Jucás
  52. Lavras da Mangabeira
  53. Limoeiro do Norte
  54. Madalena
  55. Marco
  56. Mauriti
  57. Milagres
  58. Milhã
  59. Missão Velha
  60. Mombaça
  61. Morrinhos
  62. Mucambo
  63. Mulungu (33,40%)
  64. Nova Olinda
  65. Nova Russas
  66. Pacoti
  67. Pacujá
  68. Paraipaba
  69. Poranga (50,31%)
  70. Porteiras
  71. Potengi
  72. Quiterianópoles
  73. Reriutaba
  74. Salitre
  75. Santa Quitéria
  76. Santana do Cariri
  77. São Luis do Curu
  78. Senador Sá (34%)
  79. Tamboril
  80. Tarrafas
  81. Tauá
  82. Trairi
  83. Umirim
  84. Uruburetama
  85. Uruoca
  86. Varjota
  87. Várzea Alegre

*Acarape estava presente na listagem anterior, mas a prefeitura voltou atrás e não mais confirma o reajuste de 33,24%

Mural da Vergonha – Reajustes abaixo de 33,24%:

  1. Beberibe (7%)
  2. Iguatu (10,18%)
  3. Itapipoca (25% e 28%)
  4. Maracanaú (14,5%)
  5. Maranguape (29,68%)
  6. Morada Nova (6,74%)