A pauta número um dos protestos é o reajuste do piso do magistério 2022, negado pelos gestores das cidades
Professores das redes municipais de Barbalha, Beberibe, Crateús, Independência e Morada Nova, no Ceará, decidiram entrar em greve reivindicando o reajuste do piso do magistério 2022, de 33,24%, negado pelos gestores das cidades.
A paralisação dos educadores ocorre, relatam os sindicatos municipais, após serem frustradas as tentativas de negociação com as administrações locais. Ao mesmo tempo, as representações classistas denunciam que os prefeitos e prefeitas das localidades, ao aplicarem reajustes inferiores ao índice nacional, passam a violar a Lei Federal Nº 11.738/2008, do Piso do Magistério, considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2021.
Os sindicatos também defendem que o aumento anual dos professores, que usa como referência o índice de crescimento do custo aluno (33,24% em 2022), deve ser linear, ou seja, com repercussão em toda a carreira do magistério municipal e aplicado em 1º de janeiro.
Até o dia 11, professores de 100 cidades do Ceará já haviam conquistado o reajuste salarial do piso do magistério 2022, segundo levantamento feito pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).
Confira detalhes sobre as greves nas cinco cidades do CE
No município de Barbalha, a greve foi deliberada na última sexta-feira, 11 de março, após gestão do prefeito Guilherme Saraiva (PDT) reduzir a proposta de reposição da categoria de 33,24% para apenas 11%. A situação revoltou a classe, já que o chefe do executivo anteriormente havia anunciado o benefício pelas redes sociais.
Além de professores, as demais categorias do serviço público de Beberibe também estão em greve. O movimento foi deflagrado no dia sete de março. A decisão ocorreu após a prefeita Michele Queiroz (PL) impor que os educadores tenham somente 7% de reajuste, muito abaixo dos 33,24% estipulados pelos mecanismos da Lei 11.738/2008. Já a oferta para outros trabalhadores do funcionalismo local é de só 5%.
Em Crateús, a revolta dos educadores é ainda maior, tendo em vista que o prefeito Marcelo Machado concedeu o reajuste de 33,24% para apenas seis profissionais, que estariam na faixa inicial da tabela vencimental. O Sindicato de Professores do município acrescenta que a real proposta lá é de 5%, aplicada aos demais níveis, que, acompanhada da imposição de lei que acaba com a diferença salarial de 25% entre os níveis de formação, destrói o Plano de Carreiras e Salários do grupo e leva o salário de professores graduados a ficar menor que o piso nacional.
Os educadores de Independência se juntam ao grupo que cruzou os braços pelo reajuste linear de 33,24%. Em greve desde a última terça-feira, 15 de março, denunciam que a Prefeitura enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que aplica aumento inferior ao índice nacional.
Em uma das maiores quedas de braços deste ano, profissionais do magistério de Morada Nova aprovaram a realização de greve geral na última segunda-feira, 14 de março, após a Prefeitura de recuar da intenção de debater saídas financeiras para a implementação do reajuste do magistério de acordo com a Lei Federal. A gestão oferece proposta de somente 6,74% de crescimento salarial, somada a 4% de progressão funcional. O percentual é o menor índice registrado em 2022 no Ceará, muito distante do demandado pela legislação.
Embora não componha a lista atual de cidades com professores em greve, Maracanaú é outra cidade onde os profissionais estão em alerta. Depois de manter firme paralisação por 23 dias, a categoria agora, liderada pelo Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema), batalha na justiça pelo percentual de 33,24%. De acordo com a representação laboral, o movimento grevista será retomado caso as negociações atuais não avancem.
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e demais sindicatos filiados apoiam integralmente as greves dos educadores municipais do Ceará. A entidade estadual, inclusive, disponibilizou a sua estrutura para os debates técnicos realizados pelos sindicatos locais e as Prefeituras.
Fetamce e sindicatos estão ainda nos atos, passeatas, paralisações e demais movimentos organizados nas cidades cearenses, enfrentando a intransigência de alguns prefeitos e prefeitas e se juntando ao justo clamor dos profissionais pelo reajuste previsto na Lei do Piso.
“Mais de 100 cidades do Ceará já reajustaram o salário dos professores em 33,24%. A injeção de recursos com o novo Fundeb e estes exemplos mostram que o aumento linear é não só viável como necessário. Estamos e estaremos juntos dos professores de todo o Ceará. Nossa luta não terminou, agora ela vai se fortalecer ainda mais. Prefeito, respeite os servidores, respeite os professores. Cumpra a lei”, destaca Enedina Soares, presidenta da Federação.
