Seminário debate a aplicação de um protocolo de prevenção de violência de gênero

A CUT Ceará realizou na manhã desta sexta-feira (24), através da secretaria da mulher trabalhadora, o Seminário Estadual das Mulheres Trabalhadoras CUTistas. O encontro reuniu representantes de todos os ramos de atuação da CUT na sede da entidade, em Fortaleza, para encaminhar os últimos preparativos para o ato em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, programado para este sábado, dia 25 de novembro, na Praça do Ferreira. Além disso, a atividade também contou com a apresentação do Protocolo de Prevenção em Casos de Discriminação, Assédio e Violência por Razões de Gênero, de autoria da CUT Brasil.

A mesa de abertura do encontro foi coordenada pela secretária da mulher trabalhadora da CUT-CE, Claudinha Silva, que destacou que, “diversas são as mulheres que sofreram ou que sofrem violência de gênero e não têm total consciência disso. Por isso é  muito importante criarmos espaços de debate como esse, para que possamos discutir sobre questões culturais e estruturais que reforçam a violência contra à mulher na sociedade”, disse a secretária. 

De acordo com o 10º levantamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), 30% das mulheres do país já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Dentre elas, 76% sofreram violência física, índice que varia de acordo com a renda. 

Também compondo a mesa inicial participaram representantes das Federações filiadas à CUT. Para Anatália Sales, secretária de comunicação da Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace), “Quando falamos em violência contra as mulheres, a gente fala de um crime de ódio. De um crime que é gerado pelo desprezo à condição feminina, e infelizmente a gente teve nos últimos anos um aumento desse ódio”, disse a dirigente. 

Representando a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), a também diretora estadual da CUT, Kátia Rogéria, ressaltou a importância  “da necessidade de se incentivar as denúncias de situações de violência contra mulher e de gênero, uma realidade infelizmente muito presente no serviço público, principalmente no que diz respeito às mulheres negras que recebem os menores salários, e ainda sofrem com casos a discriminação racial”. 

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número total de feminicídios registrados no país, em 2022, representa alta de 6,1% em relação ao ano anterior. Entre as vítimas de feminicídios, 61,1% eram negras e 71,9% tinham entre 18 e 44 anos

Segundo Wil Pereira, presidente da CUT Ceará, “é necessário compreendermos que é preciso garantir as condições necessárias para que, de fato, façamos acontecer a igualdade de gênero no mundo do trabalho, e em todos os espaços de representação, inclusive nos sindicatos”,  afirma o presidente. Para Pereira, quanto maior for a representatividade feminina no movimento sindical, maior será a possibilidade de trazer as bandeiras das mulheres para implementação de políticas de combate a violência e proteção às mulheres. O presidente também ressaltou a presença de paridade de gênero na composição da atual gestão da Central.

Debate

A atividade contou com palestra de Mariana Lacerda, representante da Marcha Mundial das Mulheres e do Movimento Negro Unificado (MNU). A jovem liderança trouxe dados em sua fala sobre a desigualdade de gênero em diversos espaços, sobretudo no mundo do trabalho.

“A sociedade brasileira sempre privilegiou a participação masculina nos espaços de poder, decisão esta que foi fruto da desigualdade de gênero que ainda persiste socialmente, e continuam sendo reproduzidos  através da misoginia e crimes de ódio e aversão às mulheres”. Ainda segundo Mariana, “a invisibilidade das mulheres, presente principalmente no trabalho de cuidado, traz à mostra a questão da desigualdade entre gêneros, pois as mulheres são responsáveis pela maioria dos trabalhadores dos cuidados, principalmente nos trabalhos domésticos", finaliza. 

Protocolo de Prevenção e Ação em Casos de Discriminação, Assédio e Violência por Razões de Gênero

Durante o Seminário, também foi apresentado o Protocolo de Prevenção e Ação em Casos de Discriminação, Assédio e Violência por Razões de Gênero, adotado pela CUT Brasil em dezembro de 2020, após meses de discussões de debates. De acordo com Claudinha Silva, o protocolo tem por objetivo garantir um ambiente de trabalho no interior da Central e de suas instâncias sem discriminações e livre de qualquer tipo de violência.

O Protocolo é um instrumento que dá início à aplicação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa prevenir e coibir o assédio nos locais e ambientes de trabalho, e representa um passo para a construção da igualdade de gênero. A expectativa é que seja implementado pelas CUT estaduais e Ramos da Central. Segundo a secretária, a apresentação do documento foi o ponta pé inicial da construção do Protocolo Estadual de Prevenção e Ação em Casos de Discriminação, Assédio e Violência por Razões de Gênero.

“A nossa expectativa é que o modelo de protocolo da CUT Brasil seja aplicado na CUT Ceará, nas federações e sindicatos, com o objetivo de garantir ambientes livres de violência”, concluiu.