Sindeletro formaliza denúncia ao Ministério Público do Trabalho

A crise trazida pela Covid-19 mostrou que, apesar de a pandemia caracterizar-se pela disseminação mundial da doença, há parcelas da população muito mais expostas ao risco de contrair o vírus. Trabalhadores de serviços essenciais, como eletricitários, deveriam contar com a proteção adequada para reduzir os perigos de infecção pelo novo coronavírus. Na prática, não é isso que vem ocorrendo. Por isso, o Sindicato dos Eletricitários do Ceará (Sindeletro) formalizou denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Endicon, com sede em Barbalha e prestadora de serviço para a distribuidora, e contra a Coelce/Enel, contratante do serviço.

Nesta segunda-feira, 6 de março, o Sindeletro solicitou ao MPT que apure denúncias recebidas pelos trabalhadores e que agende audiência conciliatória, por videoconferência. O objetivo é garantir, com a máxima urgência, os itens de segurança para proteção aos trabalhadores externos e o distanciamento entre os empregados, evitando aglomeração. Essas são as recomendações feitas pelas autoridades de saúde para evitar novos casos da doença que já teve confirmação de 1.023 casos e registrou 31 óbitos no Ceará até o dia 6 de abril, segundo a Secretaria Estadual da Saúde.

Na denúncia, o Sindeletro solicita ainda que sejam providenciadas condições adequadas a quem atua em regime de teletrabalho para que possa efetivamente exercer suas atividades remotamente, sem necessidade de deslocamentos constantes à sede da empresa para utilização de equipamentos.

Cobrança

O Sindeletro já havia realizado várias tentativas, ainda no início do isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde e antes do recebimento de quaisquer denúncias dos trabalhadores. A entidade solicitou às empresas, através da representação das prestadoras de serviços no setor elétrico e da própria tomadora dos serviços, a Coelce/Enel, um plano de contingência que assegurasse a proteção e segurança dos trabalhadores diante da pandemia e da atividade essencial exercida pelo setor.

O Sindicato ressalta que, apesar de alguns trabalhadores estarem atuando em regime de teletrabalho e da adoção de medidas de proteção recomendadas pela Secretaria de Saúde por várias empresas, ainda persistem dificuldades, conforme relatos dos próprios trabalhadores.

O Sindeletro tem recebido denúncias que informaram dificuldades enfrentadas no exercício das atividades da categoria. As reclamações concentram-se em particular junto à Endicon, razão pela qual foi encaminhado ofício específico à empresa, bem como à tomadora dos serviços Coelce/Enel. A entidade laboral relatou as preocupações do sindicato e dos trabalhadores com a pandemia, e a necessidade de prevenção da transmissão para preservação da saúde e da vida da categoria.

Apesar de o sindicato ter sido informado da adoção de medidas de segurança para os trabalhadores, a direção do Sindeletro continuou recebendo relatos e denúncias de que as atividades na Endicon estão sendo desempenhadas sem as medidas de proteção mínimas necessárias, com constante aglomeração de empregados nos locais de trabalho assim como falta dos instrumentos para teletrabalho, o que obriga ao deslocamento constante à sede da empresa para complementar as funções.