Após ação coletiva impetrada pelo sindicato, a empresa RM Energia, prestadora de serviço da Coelce/Enel no Interior do Ceará, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar os direitos rescisórios
O Sindeletro provou mais uma injustiça praticada contra os trabalhadores. Após ação coletiva impetrada pelo sindicato, a empresa RM Energia, prestadora de serviço da Coelce/Enel no Interior do Ceará, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar os direitos rescisórios de 92 trabalhadores que foram demitidos em massa de forma irregular em 2011. O Sindeletro já está finalizando o processo de pagamento das verbas devidas e reforça a importância da atuação sindical no combate às injustiças e na defesa da categoria.
Entenda o caso
Em janeiro de 2011, a RM teve seu contrato rompido pela Coelce/Enel. No processo de transição para a nova prestadora de serviços, a fim de se eximir do pagamento das verbas rescisórias, a RM passou a forçar seus trabalhadores a pedirem demissão. A coação se dava sob ameaças de serem transferidos para outros Estados ou de não serem admitidos na nova prestadora contratada pela Coelce.
Diante da ameaça de desemprego, os trabalhadores assinaram a demissão como sendo “a pedido”, ficando sem receber os devidos direitos rescisórios. De posse das denúncias feitas pela categoria, o departamento jurídico do Sindeletro entrou com ação judicial para reverter a situação e conseguiu provar que os trabalhadores foram pressionados. A Justiça reconheceu a irregularidade das demissões e converteu todas em demissões sem justa causa, condenando a RM ao pagamento das verbas rescisórias.
A direção do Sindeletro comemora mais uma vitória a favor da categoria e reforça que este resultado é consequência de muito trabalho e empenho dos dirigentes/delegados sindicais ao lado da equipe jurídica. Quando o trabalhador se sentir injustiçado, deve sempre acionar a entidade para que ela possa lutar pelos seus direitos e reduzir as irregularidades praticadas pelas empresas.
Reconhecimento da categoria
Francisco Hamilton Viana, de Itapipoca, é um dos beneficiados da ação e mandou o seu recado para o Sindeletro: “Quero agradecer a todo o pessoal que faz parte do Sindeletro, sem exceção, e parabenizar todos que estiverem envolvidos nesse processo, advogados e advogadas. Quero agradecer por essa conquista, pelo empenho e dedicação do sindicato, que lutou incansavelmente, e a nós que acreditamos. Agora veio a recompensa”.