A decisão de realizar a consulta aos servidores interessados foi tomada coletivamente em plenária virtual realizada com a categoria na tarde da última terça (15/12)
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep) realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18 de dezembro, um plebiscito para deliberar junto aos profissionais do magistério sobre quem serão os beneficiários dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A decisão de realizar a consulta aos servidores interessados foi tomada coletivamente em plenária virtual realizada com a categoria na tarde da última terça (15/12). O principal argumento para a escolha da forma de deliberação é que é impossível reunir o conjunto dos servidores interessados em uma assembleia presencial, diante dos decretos sobre a Pandemia de Covid-19 e o próprio agravamento da crise sanitária e de saúde.
A presidenta do Sindsep Caucaia, Maria Santos, explica detalhes: “Todos sabemos que o rateio dos precatórios do Fundef com os profissionais do magistério é uma luta antiga em Caucaia. Após o segundo turno da disputa eleitoral deste ano, o prefeito Naumi procurou o sindicato e informou que vai fazer o rateio do recurso com os professores, como é de direito. Convocamos a categoria para discutir o melhor meio de identificar os beneficiários e dividir o valor. Assim, chegamos ao entendimento que a realização do plebiscito é o meio mais democrático de deliberar sobre os dois modelos apresentados na plenária”, relata.
Os profissionais do magistério, aptos para votação, devem escolher entre as duas opções abaixo, discutidas em plenária com a categoria, que determina de qual forma o rateio dos precatórios deve ocorrer:
Opção 1 – os 60% do precatório do FUNDEF serão rateados de forma proporcional ao tempo e jornada trabalhados exclusivamente para os profissionais do magistério efetivos da época do precatório, ativo ou inativos;
Opção 2 – os 60% do precatório do FUNDEF serão rateados de forma proporcional ao tempo e jornada trabalhados, sendo 80% destes para os profissionais do magistério efetivos e temporários, ativos ou inativos, da época do precatório ou seus herdeiros e 20% destes para os profissionais do magistério efetivos e contratados constantes na folha de pagamento do mês de dezembro de 2020.
A votação acontece em 17 e 18 de dezembro, das 8 às 17h, na sede do Grêmio de Caucaia (Rua José da Rocha Sales, 194 – Açude, Caucaia – CE, 61605-140). Estão aptos a votar todos os profissionais do magistério, ativos e inativos, filiados ao Sindsep Caucaia.
Respeitando todas as medidas de segurança colocadas pela pandemia de covid-19, apenas 15 pessoas no máximo poderão estar no ambiente ao mesmo tempo. O uso de máscara e álcool em gel é obrigatório, assim como o distanciamento de 1,5m entre os presentes. Os servidores aptos a votar serão distribuídos da seguinte forma:
DIA 17 DE DEZEMBRO – Quinta-feira | Das 8h às 17h – Votam os profissionais do magistério aptos com nomes de letras iniciais de A até K.
DIA 18 DE DEZEMBRO – Sexta-feira | Das 8h às 12h – Votam os profissionais do magistério aptos com nomes de letras iniciais de L até Z. Das 12h às 17h – Votam os profissionais do magistério aptos que perderam os horários anteriores.
Servidores com idade acima de 60 anos, com necessidades especiais e/ou que são de grupo de risco têm atendimento prioritário. Assim, podem votar em ambos os dias e horários.
Em ambos os dias e horários já citados, de acordo com as regras de funcionamento do plebiscito, também estará disponível para os servidores aptos a votação mediante o sistema “drive thru”. Neste, os servidores aptos, dentro de seus automóveis, entram no estacionamento do local de votação e, sem descer do veículo, devem fazer sua escolha. A cédula de votação será recolhida e depositada direto na urna.
A apuração dos votos colhidos por meio do plebiscito será feita na sede do Sindsep Caucaia pela diretoria da entidade. Os votos serão contabilizados na sexta-feira (18/12), após o encerramento do processo às 17h. O resultado será divulgado pelo Sindsep Caucaia, por meio de seus canais de comunicação.
