Negociação com Prefeito de Maracanaú garante concurso, ampliação das licenças para mestres e doutores e retorno do auxílio-alimentação para servidores(as) com filhas(os) com deficiência
Dando continuidade à mesa de negociação permanente com a Prefeitura de Maracanaú, representantes do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema) reuniram-se nesta quarta-feira (28 de fevereiro) com o Prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, com o vice-prefeito, Neton Lacerda, e o Secretário de Educação do município, George Valentim, além de outros participantes. O encontro foi muito positivo e marca uma nova fase de debates das pautas da categoria, que integram a campanha salarial 2024.
Concurso Público
A primeira reivindicação atendida é a do concurso público para profissionais do magistério. A prefeitura autorizou a realização de um certame para 300 vagas de professores efetivos e cadastro de reserva, que será aplicado apenas em 2025, em virtude do calendário eleitoral. A lei municipal que autoriza a medida a partir de primeiro de janeiro está sendo encaminhada, em regime de urgência, para a Câmara Municipal, com o compromisso do legislativo de aprovar já na próxima semana.
Licença Remunerada para Mestras(es) e Doutoras(es)
Roberto Pessoa também acatou o pleito de aumento em 100% das vagas para Licença Remunerada para cursar pós-graduação. Agora serão duas vagas para Doutorado e quatro para Mestrado, com períodos respectivos de dois e quatro anos. “É importante qualificar a educação de Maracanaú”, disse o prefeito ao atender à proposta.
Auxílio-alimentação para mães e pais de filhas(os) com deficiência
Outra questão discutida na mesa de negociação foi a revogação do direito ao auxílio-alimentação para mães e pais de filhas(os) com deficiência que obtiveram a redução de carga horária durante a gestão Roberto Pessoa. O grupo perdeu o vale ao passar a trabalhar 100 horas. Este problema regulatório foi levado ao conhecimento do gestor, que se mostrou sensível à demanda. Ao atender ao pleito do sindicato, o prefeito restitui o direito que já fazia parte do orçamento familiar. 65 pessoas terão o valor de R$ 30 por dia de trabalho restituído.
Reajuste complementar de 3,62% para o Magistério e aumento do auxílio alimentação
Sobre o reajuste complementar de 3,62% para o Magistério e o aumento de 5% no auxílio alimentação, o prefeito de Maracanaú abordou a dificuldade de implementar as medidas neste momento, especialmente considerando a falta de informações claras sobre o resultado financeiro e a proximidade do período eleitoral. Após ouvir as ponderações da bancada sindical, que ressaltou o crescimento previsto de 24% nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para este ano e a possibilidade de aplicação do percentual adicional de forma escalonada a partir de outubro, caso haja viabilidade orçamentária, o Executivo concordou em realizar uma nova discussão sobre o assunto com o sindicato na mencionada data, coincidindo com a divulgação dos resultados financeiros do segundo quadrimestre. “Havendo possibilidade, vocês merecem até mais”, concluiu Roberto Pessoa.
Outras proposições
O Prefeito solicitou ao Suprema que atuasse como um agente político ao lado dos profissionais, visando contribuir para o aumento da arrecadação municipal e para a contínua melhoria dos resultados na área da educação. A entidade laboral se mostrou parceira dessas iniciativas, reconhecendo seu impacto nos processos de valorização profissional. Dentre as propostas apresentadas pelo gestor, destacam-se o incentivo à residência em Maracanaú, a realização do emplacamento de veículos na cidade, com a possibilidade de premiação de tablets conforme previsto na legislação local, e avanços na arrecadação financeira do IPM por meio da realização de concursos.
Avanço nas conquistas
“Além de uma grande vitória da nossa luta coletiva e do fortalecimento do nosso sindicato, hoje vivenciamos uma vitória do diálogo, construído ao longo de pelo menos quatro encontros, só neste ano, o que mostra a nossa disponibilidade de mediar o debate para o avanço nas nossas conquistas”, ressalta Nivia Marques, presidenta do Suprema.
Porém, a dirigente lembra que a batalha não acabou. “Seguiremos, durante todo esse ano, acompanhando as receitas e despesas para garantir, até dezembro, que 2024 seja um marco histórico na luta e resistência Suprema, na luta e resistência do magistério de Maracanaú”, conclui Nivia.
Participações
Estiveram ainda na reunião Nilson Gomes, secretário executivo; Gleíza Guerra, técnica do Setor de Política Educacional; Yana Mara Lessa, diretora de avaliação do município, Anízio Farias, diretor de gestão de pessoas; Eudásio Menezes, assessor sindical; Euler Barbosa, secretário executivo de governo; Fábio Freire, presidente do CME; Hilton Paulo, presidente do Conselho do Fundeb; Germana McGregor, assessora de imprensa do Suprema e Rafael Mesquita, assessor sindical do Suprema.