A secretária de saúde do trabalhador da CUT Ceará, Carmem Santiago, acompanhou as negociações entre o Sindicato dos Professores do Município de Baturité (SINPROMB) e o Prefeito da cidade, Herberlh Mota (PL).
O Sindicato dos Professores do Município de Baturité (SINPROMB) realizou, na tarde dessa quarta-feira (23/02), assembleia geral com os trabalhadores e trabalhadoras em educação para votar a proposta de aumento salarial da categoria.
Inicialmente, previa-se que o município aplicaria o reajuste de 33,24% somente para os profissionais com nível médio, um total de apenas cinco pessoas, mas a mobilização da classe, organizada pela entidade sindical, que inclusive levou o prefeito Herberlh Mota (PL) e a secretária de educação Lindomar Soares a estarem presentes no encontro, garantiu a aplicação de aumento linear, ou seja, contemplando todos os níveis de formação, e com vigência a partir do dia primeiro de janeiro de 2022.
As negociações e assembleia da categoria contaram com o apoio e a participação da Central Única dos Trabalhadores (CUT Ceará) representada pela secretária de saúde do trabalhador da entidade, Carmem Santiago. A dirigente também representou a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), pela qual é vice-presidente. De acordo com a sindicalista, foi após a reunião com o sindicato e a CUT que o chefe do Executivo fechou o acordo. O reajuste será pago na folha de março, sendo garantida as diferenças dos dois primeiros meses do ano.
“Vitória da luta coletiva. Com isso, o município de Baturité avançou para implantar a nova composição salarial do magistério”, destacou Carmem Santiago.
Reajuste é Lei e deve ser cumprido
O artigo 5º da Lei Federal sancionada em 2008 pelo então Presidente Lula diz que o reajuste salarial dos profissionais do magistério da educação básica deve ser realizado anualmente em primeiro de janeiro. A atualização é calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente por portarias interministeriais assinadas pelo Governo Federal.
Com informações da Fetamce
