Escrito por: Rafael Mesquita, Sindiute
Com isso, as aulas na rede municipal de ensino não devem ser iniciadas
Em assembleia geral realizada nesta quinta-feira (26), professores e funcionários das escolas de Fortaleza aprovaram paralisação total das atividades. Convocados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), os profissionais decidiram que só iniciam o ano letivo quando o prefeito José Sarto (PDT) anunciar o reajuste do piso salarial do magistério. O encontro ocorreu na Escola de Tempo Integral Filgueiras Lima, no Jardim América, e contou com a participação de mais de 5 mil pessoas.
De acordo com Ana Cristina Guilherme, presidenta do Sindiute, a categoria decidiu que as aulas, que estavam previstas para começarem amanhã (27), só iniciem depois que a Prefeitura apresentar a atualização dos salários dos professores e funcionários das escolas, ativos e inativos, efetivos e substitutos.
“Essa decisão é resultado da irresponsabilidade do prefeito Sarto ao descumprir a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério. Portanto, a partir desta sexta estaremos em mobilização permanente em frente ao Paço Municipal, para exigir que a Prefeitura anuncie urgente a aplicação do piso, garantindo assim o retorno dos professores para a sala de aula”, destacou a dirigente.
Reajuste
O crescimento salarial dos educadores deve ser de pelo menos 14,95%, conforme determina a Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008). Com isso, a remuneração mínima do grupo não pode ser inferior a R$ 4420,55 em 2023. Enquanto Fortaleza não paga o piso e atualiza a tabela vencimental do grupo, 39 cidades do Ceará já confirmaram, até a última quinta-feira (25), a aplicação do aumento para o magistério. A categoria também cobra o reajuste não implantado de 2017, carteira assinada para professores substitutos, revogação da alíquota previdenciária de 14% aplicada a aposentados e a revisão da reforma da previdência de Fortaleza.
Pressão
Segundo Ana Cristina, a categoria já sofreu calote em governos anteriores, o que reforça a mobilização. “É hora de aumentar a pressão. Em 2017, o então prefeito deu calote, pois, naquele ano, o reajuste foi zero, rebaixando os salários, já que não houve nem piso, nem reposição da inflação. Na gestão do Sarto, a maldade continuou, iniciou o seu mandato, com o mais terrível golpe, a Reforma da Previdência, que taxou os aposentados 14%, confiscado dos salários, e o fim da licença prêmio e anuênios, para os novos professores que já ingressam sem os direitos. Prefeito, piso já para a aula começar”, destaca a presidenta do Sindiute.
Saiba mais:
- Sobe para 39 o número de cidades do Ceará que reajustaram salários de professores